Alteração
de endereço
Está na pauta da sessão ordinária da próxima quarta-feira (2/5), a alteração do endereço da Câmara de Suzano no Regimento Interno.
Projeto de
resolução
O projeto de resolução de autoria da Mesa Diretiva tem o objetivo de atualizar no documento a localização da Câmara, cuja sede atualmente é o Palácio “Deputado José de Souza Candido”, na rua dos Três Poderes, 65, Jardim Paulista.
Novo prédio
O novo prédio da Câmara de Suzano foi inaugurado em 16 de dezembro de 2016. A transferência completa para a nova sede foi feita em meados do ano passado.
Tabela do SUS
Também está na pauta da sessão ordinária a discussão e votação de moção de apoio à proposta do vereador Wagner da Silva Del Buono, da Câmara de Serra Negra, que solicita às autoridades competentes que sejam feitos os procedimentos para que haja reajuste da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
Partidos políticos
Até ontem, apenas sete diretórios nacionais dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) haviam apresentado à Corte suas prestações de contas referentes ao exercício de 2017.
Protocolo
Já protocolaram as prestações de contas o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), o Partido da Mobilização Nacional (PMN), o Partido Pátria Livre (PPL), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Social Cristão (PSC), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Ecológico Nacional (PEN, atual Patriota).
Obrigação
A obrigação dos partidos políticos de apresentar, anualmente, à Justiça Eleitoral suas prestações de contas está prevista no inciso III do artigo 17 da Constituição Federal e na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos).
Data-limite
Já a data-limite para a apresentação das contas – 30 de abril do ano posterior ao do exercício financeiro finalizado – é estabelecida no artigo 28 da Resolução TSE nº 23.464/2015.
