Campanha
dos Royalties
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades municipalistas estaduais e microrregionais lançaram nova campanha para cobrar o julgamento imediato pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da liminar que suspendeu a Lei dos Royalties. A informação consta em reportagem no site da Confederação Nacional de Municípios (CNM) - www.cnm.org.br.
Alerta
Ainda de acordo com a reportagem, a Confederação alerta que, até dezembro de 2017, os municípios já deixaram de receber R$ 19,8 bilhões pelo Fundo Especial do Petróleo (FEP).
Ações
Entre as ações, a iniciativa prevê a coleta de assinaturas de prefeitos, vereadores e da população para mostrar a importância dos recursos aos Entes locais. O abaixo-assinado teve início em maio, pouco antes da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, e conta com a participação de aproximadamente 2,3 mil municípios.
Pedido aos
prefeitos
Para ganhar força, o movimento municipalista pede que os prefeitos mobilizem as populações e disponibilizem o abaixo-assinado em pontos na Prefeitura e na Câmara de Vereadores.
São Martinho
Um dos municípios que já participam da campanha é o de São Martinho da Serra (RS).
Prefeito
O prefeito Gilson de Almeida (PP) sensibilizou a população e coletou assinaturas de professores, agricultores, estudantes e empresários.
Perda
Apenas a cidade gaúcha já perdeu R$ 1.749.946,97. “Os municipalistas precisam se engajar nessa luta pela nossa fatia de arrecadação. E a CNM sempre vem trabalhando para que os municípios melhorem a sua arrecadação porque as despesas e as obrigações são cada vez maiores nos nosso municípios. Então temos que nos mobilizar e nos unir”, defende o prefeito.
Cidades da região
A CNM vai pedir também para que as cidades da região possam se mobilizar.
