Estevam Galvão
O deputado estadual Estevam Galvão de Oliveira (DEM) será recebido hoje no Programa ‘DS Entrevista’ ao vivo.
Às 10 horas
A entrevista será às 10 horas. O repórter Marcus Pontes vai conduzir as perguntas.
Compromisso
O deputado esteve, nesta semana, com o governador eleito João Doria (PSDB) que reassumiu o compromisso de garantir melhorias, projetos, recursos e obras para Suzano e Alto Tietê.
Pesquisa 13º
Pesquisa Pagamento do 13º Salário pelos Municípios brasileiros em 2018da Confederação Nacional de Munícipios (CNM) mostra que 92% dos governos municipais usarão o 1% de dezembro do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM) para pagar a gratificação natalina – o 13º salário – instituída pela Lei 4.090/1962.
No vermelho
Mas, um terço das prefeituras fechará o ano no vermelho.
Funcionalismo
Os dados mostram os gestores priorizando o pagamento dos salários do funcionalismo municipal, mesmo em meio a um cenário de crise.
4.559
Das 4.559 prefeituras pesquisadas, 4.144 dizem que as remunerações estão em dia. Sobre a possibilidade de atraso dos salários em dezembro, 3.491 municípios – ou 76,6% dos pesquisados – efetuarão o pagamento em dia e 705 devem atrasar os pagamentos do funcionalismo público municipal.
Gratificação
natalina
Sobre a gratificação natalina, a legislação estabelece o pagamento do benefício em duas parcelas ou de uma vez. No caso de parcelamento, a primeira prestação deve ocorrer até o último dia de novembro e a segunda deve ser repassada até dia 20 de dezembro, com o desconto das contribuições previdenciárias e dos tributos.
Prestação única
Se o contratante optar por prestação única, ele deve fazer o pagamento também até dia 20 do último mês do ano.
