Preocupação dos municípios
Prefeituras de cidades de diversos estados do País vêm manifestando preocupação com uma possível queda de receita em decorrência da divulgação da prévia do Censo 2022, segundo informações da Agência Brasil.
Estimativas
Em alguns casos, as estimativas indicam uma diminuição populacional o que afetaria a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com base na prévia do Censo 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a publicar no final do mês passado os coeficientes que embasariam os repasses em 2023.
Na Justiça
Questionamentos já chegaram à Justiça Federal e 63 municípios pernambucanos conseguiram uma liminar que impede a redução da receita.
FPM
O FPM é composto por parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para a sua distribuição, cabe ao IBGE encaminhar os dados populacionais ao TCU, que por sua vez fixa o coeficiente de cada município aplicando a metodologia definida em lei, que também leva em conta a renda per capita.
Educação ambiental
As Secretarias de Meio Ambiente e de Educação de Suzano deram início ao Planejamento Municipal de Educação Ambiental de 2023 e durante os meses de janeiro e fevereiro será organizada toda a estruturação dos programas iniciados pela pasta ao longo do último ano.
Quinta edição
Para março, por exemplo, deve ocorrer a quinta edição do programa “Diálogos Ambientais”, iniciativa que tem como objetivo promover encontros bimestrais para fortalecer a atuação das entidades e da sociedade civil na preservação do ecossistema e a sustentabilidade no Alto Tietê.
Informações
As informações divulgadas na quinta-feira (26/01), Dia da Educação Ambiental, ainda apontam que no decorrer do ano ainda está prevista a implantação e revisão do Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA), que tem a premissa de divulgar e promover ações educativas a fim de formar cidadãos não só comprometidos com a preservação do meio ambiente, mas também capazes de contribuir com uma cidade mais saudável e socialmente justa.
