Firjan: piora gestão fiscal das cidades no Brasil

O Índice Firjan de Gestão Fiscal Brasil (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), alcançou 0,4545 ponto em 2013, em uma escala de 0 a 1. É a maior queda desde 2009, quando ocorreu a crise mundial, identificando uma situação fiscal difícil para a maioria dos municípios brasileiros. É também o pior resultado desde o início da série, em 2006, quando o índice ficou em 0,4989 ponto, disse o gerente de Economia e Estatística da Firjan, Guilherme Mercês. “As contas públicas dos municípios nunca estiveram em situação tão ruim como em 2013”. De 2012 a 2013, 3.339 cidades pioraram sua situação fiscal. Segundo o economista, um binômio foi determinante para esse resultado. “Em um cenário de desaceleração das receitas, fruto de um menor crescimento econômico, aumentou muito o comprometimento de gastos com pessoal. Aí, a alternativa dos municípios foi cortar investimentos, que tiveram uma queda muito grande”. O indicador caiu mais de 30%. Com isso, cerca de 3.600 prefeituras no Brasil reduziram seus investimentos entre 2012 e 2013 e mais de três mil aumentaram os gastos com pessoal frente ao orçamento. De acordo com o IFGF Brasil, 796 prefeituras registraram, em 2013, gastos com pessoal acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com funcionalismo público: 60% da receita. “Esse número vem crescendo de forma alarmante, ano após ano, o que indica que, em termos fiscais, temos uma bomba-relógio armada.” A pior situação foi observada no Nordeste, com 563 municípios estão nessa situação, o que equivale a 33,7% das prefeituras da região. “O Nordeste domina as piores posições, com quase 80% dos 500 piores municípios do Brasil no que diz respeito à gestão fiscal”, disse Guilherme Mercês. Os estados nordestinos com maior proporção de prefeituras com má gestão fiscal são Alagoas (66%) e Sergipe (62,7%), seguidos da Paraíba (56,2%) e de Pernambuco (41,3%). O Sul permanece como a melhor região no que se refere à gestão fiscal, com apenas 4% (47 municípios) acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, embora o Centro-Oeste comece também a melhorar as condições fiscais dos seus municípios, destacou o economista. No Centro-Oeste, apenas 31 cidades (7,2%) deixaram de cumprir a lei. Entre as Capitais, a primeira em termos de excelência da gestão fiscal é o Rio de Janeiro, única que obteve conceito A no IFGF.