O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) vão propor a criação de um banco de áreas públicas e monitoramento dos locais considerados de risco. As duas propostas, além de outras como atualização topográfica da cidade e aluguel social, foram discutidas ontem durante reunião da Câmara Técnica de Habitação. Integrantes do grupo estiveram reunidos com a assessora da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Fernanda de Cássia Araújo Costa. O encontro teve o objetivo de apresentar as etapas do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e ajudar a consolidar as propostas do Alto Tietê para o documento, previsto para ser concluído no final do ano. "Estamos falando de um Plano de Desenvolvimento Integrado, por isso, não cabem propostas de demandas específicas para um ou outro município. As propostas a serem incluídas na plataforma do PDUI devem ter caráter metropolitano ou, no mínimo, regional. Portanto, é muito importante esse trabalho da Câmara Técnica, que reúne várias prefeituras", ressalta a assessora de Planejamento da Emplasa. Os integrantes da Câmara Técnica de Habitação definiram quatro eixos de demandas regionais. "As propostas incluídas na plataforma serão analisadas nos grupos de trabalho e discutidas nas oficinas sub-regionais. A primeira delas será amanhã (hoje) em Itapecerica da Serra e a da Região Leste, onde está localizado o Alto Tietê, deverá acontecer em agosto ou setembro", explica a técnica da Emplasa. Outras propostas também serão estudadas como, por exemplo, de regularização fundiária nas áreas de mananciais, a partir da Lei Específica do Alto Tietê. "Há muitas dúvidas sobre como os processos habitacionais serão encaminhados com a nova legislação ambiental", comenta Lilian Souza, secretária de Regularização Fundiária de Salesópolis, município que tem 98% do seu território em área de mananciais. A reunião da Câmara Técnica de Habitação foi a terceira realizada nos últimos dias com a participação de assessores da Emplasa, que atenderam ao convite do Condemat para o encaminhamento das propostas regionais no PDUI.
