Os Fundos Municipais de Saúde (FMS) das dez cidades do Alto Tietê receberão um montante de R$ 130.475.724,87 do Ministério da Saúde para a assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial. O remanejamento do limite financeiro anual foi publicado no final de outubro, no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a publicação, fica definida a programação pactuada e integrada da Assistência em Saúde, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde. O total de recurso financeiro anual inclui também o financiamento dos valores referentes aos incentivos do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (Samu). Tanto o Estado quanto os municípios recebem o repasse mensalmente, sendo a transferência, regular e automática. Ainda segundo a publicação, será transferido ao Fundo Estadual de Saúde (FES) mais de R$ 3,7 bilhões. Para o Alto Tietê, serão transferidos a partir do próximo mês mais de R$ 130 milhões. O repasse é debitado em 12 parcelas. Na região, Mogi das Cruzes e Suzano são responsáveis pelos maiores montantes, cerca de R$ 74 milhões e R$ 26 milhões, respectivamente. Na sequência está Santa Isabel com aproximadamente R$ 9,4 milhões e Itaquaquecetuba com cerca de R$ 4,8 milhões (confira todos os detalhes na tabela). O que difere, no entanto, o valor repassado aos municípios do Alto Tietê, é a quantia destinada à assistencial ambulatorial e hospitalar. Para se ter uma ideia, Mogi receberá cerca R$ 28,2 milhões para a iniciativa, enquanto à Suzano será destinado aproximadamente R$ R$ 11,1 milhões e para Ferraz de Vasconcelos R$ 9,8 milhões. REPASSE Os repasses são regulares (mensais) e automáticos. Além de receber recursos para a assistência ambulatorial e hospitalar, as cidades também recebem incentivos permanentes de custeio para ajustes.
