As cidades do Alto Tietê registraram mais de 18 mil processos trabalhistas abertos no período de janeiro à outubro deste ano. O dado foi divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Durante os doze meses de 2015, mais de 21 mil processos tramitaram. De acordo com o advogado especialista em direito do trabalho, Héber de Mello Nasareth, entre os processos mais frequentes estão: solicitação de pagamento de verbas rescisórias, horas extras não pagas, adicionais de horas noturnas e processos de assédio moral contra o trabalhador. Os municípios com maior incidência desses processos são: Mogi das Cruzes, com 7.251, Itaquaquecetuba, com 3.410 e Suzano, com 3.095 casos. Mogi possui a quantidade mais alta devido à inclusão das cidades de Biritiba-Mirim, Guararema e Salesópolis na estatística. Com o período de crise, as empresas começam a parar de pagar os direitos dos trabalhadores perante a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que abre margem para os processos trabalhistas. Segundo o TRT, os assuntos mais demandados envolvem questões de aviso prévio, multas por descumprimento da CLT, falta de pagamento ou irregularidades do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do décimo terceiro salário proporcional. "Falta de pagamento de verbas rescisórias ou não pagamento adicional de hora extra, além de demais benefícios, como vale refeição", apontou o advogado especialista sobre os processos abertos na região. O assédio moral no trabalho também é outro fator para a abertura dos processos trabalhistas contra empregadores e empresas. "Essas ações envolvem muitos operadores de telemarketing. Com metas quase que impossível, que não são autorizados a ir até o banheiro. Já peguei um caso desse e descobri um hoje que entrou ás 8 horas da manha no trabalho e só saiu às 14 horas do dia seguinte", contou Heber Nazareth. O assédio moral pode ser configurado também sobre trabalhadores que se sentem perseguidos por seus superiores, aumento abusivo de metas e deslocamento de local e função de trabalho. O TRT aponta que nos municípios apontados no levantamento (veja tabela ao lado), a espera pela sentença pode demorar até 275 dias. De acordo com Heber, em caso de recursos, o tramite pode demorar até anos. "Em primeira instancia é um número razoável. Pode demorar até um ano porque as audiências demoram. Se tiver recurso pode demorar três anos ou mais", afirmou o advogado.
