O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou, nesta quinta-feira, dia 5, irregularidades cometidas por um Centro de Formação de Condutores (CFC) no município de Arujá.
Numa ação de fiscalização no local, os agentes do Detran.SP verificaram que, apesar de registradas no sistema e-CNH, três aulas práticas de direção veicular, na categoria A (moto), previstas para aquele horário não estavam ocorrendo.
O e-CNH é um sistema eletrônico de registro de aulas e permite ao órgão fazer o rastreamento de todas as etapas de habilitação, desde as aulas teóricas até a presença dos alunos nas aulas práticas, veículos utilizados e instrutores escalados.
Foi registrado um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Arujá por inserção de dados falsos em sistema de informação (artigo 313-A). Além disso, a autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá a um processo administrativo junto ao Detran.SP, que poderá resultar no seu descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
A Ouvidoria do Detran.SP pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo absoluto ao denunciante.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
