A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo já definiu as regras para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2019. A primeira fase começa agora com a inscrição online no http://portalnet.educacao.sp.gov.br/. Docentes efetivos, não efetivos e das categorias S, O e V podem fazer o cadastro entre 1º e 30 de agosto. A portaria foi publicada na edição de 19 de julho do Diário Oficial.
Neste período, os professores efetivos (A) devem também registrar no sistema se querem manter, ampliar ou reduzir a jornada de trabalho. Já os não efetivos (P, N e F) precisam escolher a carga horária e o interesse em mudar ou não de Diretoria de Ensino.
Para os educadores S, as inscrições são exclusivas para atuação em caráter eventual. Por outro lado, os temporários (O) com contrato ativo celebrado entre 2016, 2017 e 2018 têm a chance de indicar a carga máxima pretendida e optar por programas ou projetos da Secretaria. Para quem se enquadra na V, o período também é de confirmação da carga.
Ainda de acordo com as regras, professores transexuais ou travestis de todas as categorias podem aproveitar a etapa de inscrição online para solicitar a inclusão do “nome social” para tratamento na rede.
