A cidade de São Paulo recebe, no próximo sábado (1º) e domingo (2), o 3º Feirão de Imóveis – Seu Sonho, Nosso Compromisso, com apoio da Secretaria de Estado da Habitação. Vale destacar que a iniciativa, aberta à população, oferece unidades em condições acessíveis para funcionários públicos estaduais e famílias que recebem o benefício do auxílio-moradia.
Ao todo, estarão à disposição imóveis localizados em diversas cidades paulistas, como são os casos de Suzano, Itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos. As características das residências podem ser consultadas pela internet. As unidades podem estar em obras, prontas ou sendo lançadas na planta.
Somente servidores públicos estaduais e beneficiários do auxílio-moradia contarão com subsídio do Estado para a aquisição da primeira casa própria – um cheque-moradia no qual o valor pode chegar a R$ 40 mil. Para se inscrever, a família deve ter renda familiar bruta mensal de até R$ 5.280 e precisa preencher um formulário de participação no site do Feirão.
Procedimentos
A plataforma disponibiliza as regras gerais do Feirão e demais orientações. Quem não puder comparecer ao evento poderá adquirir a moradia pelo site, após a inscrição – basta procurar pelo município de interesse e verificar os imóveis disponíveis. Então, o interessado deve entrar em contato com a incorporadora responsável para realizar a compra.
De acordo com a pasta, serão aportados pelo Governo do Estado R$ 20 milhões, para que os funcionários públicos e beneficiários do auxílio-moradia consigam comprar imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida” em diversos municípios paulistas. O limite de valor de venda dos imóveis será estabelecido pela Caixa Econômica Federal, na qualidade de operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do programa.
As incorporadoras oferecerão desconto no valor dos imóveis, além de custear a documentação necessária, como registro do imóvel e pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Para os servidores e beneficiários, haverá cheques-moradia de R$ 5 mil a R$ 40 mil, calculados segundo a renda familiar bruta mensal e com a localização do imóvel escolhido.
Validade
O cheque é um subsídio estadual e terá validade de 120 dias, prazo estimado para viabilizar as contratações iniciadas durante o 3º Feirão e assinatura de contrato de financiamento habitacional com a Caixa Econômica Federal. O procedimento estará disponível por meio de um sistema on-line nos dias do evento.
Os subsídios do cheque serão cumulativos com os subsídios federais. O financiamento será feito com a Caixa, gestora do programa federal de habitação, e deve ser concluído em 120 dias para que o aporte do estado continue ativo no sistema e possa ser utilizado pelo comprador.
Nas duas edições iniciais, foram emitidos 1.566 cheques-moradia (sendo 1.506 para servidores públicos e 60 para beneficiários do auxílio-moradia). Isso representou um investimento de R$ 36,3 milhões do Governo do Estado a fundo perdido.
