Oito municípios do Alto Tietê foram alvo de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCESP). Fiscais verificaram condições da merenda oferecida aos alunos dos Ensino Básico e Fundamental. As cidades verificadas foram: Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Poá, Santa Isabel e Suzano.
O DS enviou e aguarda informações quanto a possível descoberta de irregularidades nas cidades alvo na região. O TCESP disse que a ação, que pôde ser acompanhada em 'tempo real' pela internet, por meio de uma central de monitoramento desenvolvida pelo órgão, envolveu 286 agentes da Corte paulista e foi realizada na última terça-feira, 28, das 7 às 15 horas. O relatório com o balanço geral de atividades pode ser acessado por meio do link http://bit.ly/2HNgdpD. Os dados regionalizados não foram divulgados, por enquanto.
A fiscalização ordenada – que alcançou 34% das prefeituras paulistas –, foi a quinta realizada pelo TCE junto aos municípios ao longo dos últimos 4 (quatro) anos e teve como objetivo avaliar as condições da merenda, checar a qualidade dos alimentos, analisar as condições de entrega e armazenamento dos produtos e vistoriar a regularidade no abastecimento das unidades.
Resultados Estado
Entre as irregularidades mais graves, segundo o constatado pela fiscalização, em 82% dos casos, há ausência de alvará emitido pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, em 92% das ocorrências, os locais não possuíam Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) dentro do prazo de validade.
Em 33% dos locais vistoriados, a área de preparo dos alimentos apresentou problemas de integridade e conservação, com rachaduras, trincas, goteiras, vazamentos, infiltrações, bolores, descascamentos, entre outros problemas. Mais da metade dos locais, 56%, não possuía telas milimetradas nas portas e janelas.
Dentro da amostra pesquisada, 10,5% dos gêneros alimentícios se encontrava fora do prazo de validade. Em 35% das escolas municipais não há controle dos itens estocados ao passo que, em 20% a desinsetização não havia sido feita há menos de 6 (seis) meses.
Dos espaços destinados ao consumo da merenda, 49% não atendem a todos os alunos. Em 70,5% dos estabelecimentos vistoriados foi constatado que a merenda fornecida no dia é a mesma prevista no cardápio.
