O Procon de Mogi das Cruzes está fiscalizando a venda de álcool em gel e de máscaras descartáveis nos estabelecimentos comerciais da cidade. O objetivo é evitar práticas que ferem o direito dos consumidores, como a cobrança de preços abusivos. A ação faz parte das medidas da Prefeitura para prevenção ao covid-19, o novo coronavírus.
Durante as visitas, os funcionários solicitam que os estabelecimentos comerciais apresentem as notas fiscais de compra dos produtos dos fornecedores nos últimos três meses, além dos preços de venda praticados. O objetivo é não penalizar os comerciantes que tiveram aumento no custo do fornecedor.
A utilização do álcool em gel é recomendada para a higienização das mãos, uma das prinicipais formas de prevenção contra a disseminação do vírus. Já as máscaras descartáveis devem ser utilizadas por pessoas que apresentem sintomas para evitar a propagação do vírus.
Em caso de flagrante de aumento abusivo de preços, os estabelecimentos serão multados. O valor pode variar entre R$ 10 mil e R$ 50 mil, de acordo com o tamanho do estabelecimento comercial.
A população também pode auxiliar a combater abusos, com denúncias pelo telefone 4798-5090, do Procon.
Audiências do Procon estão suspensas
As audiências de conciliação do Procon de Mogi das Cruzes estarão suspensas a partir desta quarta-feira (18). A medida valerá, inicialmente, por um período de 30 dias. A medida foi adotada como forma de prevenção à disseminação do covid-19, o novo coronavírus.
Prefeitura incentiva uso de serviços online
Também para facilitar e agilizar a comunicação com os munícipes e reduzir aglomerações nos pontos de atendimento presencial, a Prefeitura de Mogi das Cruzes incentiva o uso de serviços online, disponíveis no site, que os cidadãos podem fazer sem sair de casa.
Os serviços podem ser acessados neste endereço: clique aqui
Específicos para pessoas físicas (cidadão): clique aqui
Específicos para pessoas jurídicas (empresas): clique aqui
Iprem atende segurados por WhatsApp
O Instituto de Previdência Municipal (Iprem) criou um canal de atendimento pelo Whatsapp para facilitar e agilizar a comunicação com os segurados e reduzir o contato físico entre as pessoas. O número é o 4798-5185. As respostas às solicitações serão no horário das 8h às 18h.
A autarquia também suspendeu por 120 dias o recadastramento anual para os aposentados e pensionistas (procedimento que é realizado no mês de aniversário) e flexibilizou os prazos para apresentação de documentos. O setor também está reforçando aos segurados, por telefone, que não é necessário o comparecimento à sede do instituto para solicitação de serviços, e também orienta os segurados a fazer os pedidos pelo site (http://www.iprem.pmmc.com.br).
Secretaria de Planejamento e Urbanismo adota medidas no atendimento ao público
Como parte das medidas adotadas pela Prefeitura de Mogi das Cruzes para conter a pandemia do Coronavírus, a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo colocou em prática nesta terça-feira (17/03) uma série de medidas para evitar aglomerações de pessoas nos departamentos que realizam atendimento ao público (Clique no final da página para ver as alterações no atendimento da secretaria).
