As cinco cidades mais populosas do Alto Tietê já estudam os impactos que o novo coronavírus poderá causar às finanças dos municípios. O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) classificou uma queda nas receitas das cidades como "inevitável".
Em Itaquá, a estimativa é de que haja uma queda de 20% na arrecadação. A cidade ainda não cravou esse número, mas já admite contar com aumento da despesa na Saúde, o que vai desequilibrar a estrutura orçamentária do município. Segundo a administração de Mamoru Nakashima (PSDB), o índice de queda será determinado pela evolução da pandemia.
A Secretaria de Planejamento e Finanças de Suzano, sob gestão do prefeito Rodrigo Ashiuchi (PL), entende não ser possível ainda estimar o impacto financeiro na arrecadação. Para os meses de abril, maio e junho, a previsão é de lucrar aproximadamente R$ 25,6 milhões com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e Taxas de Licença.
No entanto, segundo a pasta, não é possível estimar quanto deste total não será arrecadado. A análise será feita a cada mês. A Prefeitura de Suzano já havia postergado os vencimentos desses três impostos referentes aos três próximos meses, para até 15 de dezembro deste ano, com isenção de juros e multas.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego de Suzano está adotando medidas para minimizar os efeitos da crise, como estimulado o público a utilizar os serviços eletrônicos e o atendimento virtual e manter canal aberto com todos os setores produtivos da cidade e seus representantes.
O secretário de Finanças de Mogi das Cruzes, Clovis Hatiw Lú Junior, disse que o momento é de muita "cautela" e que a pasta vai adotar medidas de contenção de gastos para minimizar os impactos. "Nós temos situações muito diferentes nas cidades do Alto Tietê. Algumas que dependem mais do Fundo de Participação dos Municípios, enquanto outras têm o ICMS como principal receita; algumas com reserva financeira e outras que podem não ter caixa para honrar contratos", avaliou o secretário.
O orçamento de Mogi das Cruzes para 2020 é de R$ 1,475 bilhão. Segundo a pasta de Finanças da cidade, ainda não é possível estimar o impacto com a pandemia. Mas a Câmara Técnica de Finanças do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) - presidido até ontem pelo prefeito Marcus Melo (PSDB) prevê uma queda de 10% a 20%.
A Prefeitura de Poá informou que, apesar do estado de quarentena, não suspendeu cobranças de impostos na cidade. O município, que está sob gestão do prefeito Gian Lopes (PL), diz que "estudos necessários quanto à queda de arrecadação devido à pandemia de coronavírus estão sendo realizados".
Em nota, a cidade informou que contará, neste ano, com orçamento de R$ 308 milhões de receitas correntes e outros R$ 43 milhões de recursos externos. O montante é 40% menor, em comparação ao aprovado em 2018, uma vez que já conta o impacto com a saída do Banco Itaú, ocorrida no ano passado.
A Secretaria de Fazenda de Ferraz de Vasconcelos informou que está realizando o estudo do impacto nos números de arrecadação, já que a pandemia do novo coronavírus é recente. A pasta não deu mais detalhes sobre o assunto.
