O corte anunciado ontem, pela Assembleia Legislativa, de 30% dos salários dos deputados estaduais deve gerar um efeito “cascata” nas câmaras municipais do Alto Tietê.
“Com a redução dos nossos salários, os vereadores de todo o Estado também sofrerão redução salarial em efeito cascata, já que a remuneração deles é atrelada ao teto dos ganhos do legislativo estadual”, considerou o deputado estadual Estevam Galvão (DEM), que ajudou na elaboração do projeto da redução de salário dos deputado.
O DS pesquisou a Constituição Federal. O inciso VI do artigo 29 determina que o salário de um vereador depende do subsídio de um deputado estadual e do tamanho do município. Assim, dependendo do tamanho da cidade, o salário de um vereador pode variar entre 20% e 75% do que ganha um deputado estadual. Em Suzano, por exemplo, um vereador ganha R$ 12,5 mil.
Além disso, a Constituição determina que o total de remunerações de todos os vereadores não pode ser maior que 5% da receita do município e que a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% da sua receita com a folha de pagamento, incluindo os gastos com subsídios dos vereadores. Hoje, os salário de um deputado estadual corresponde a 75% do vencimento de um deputado federal, ou seja, R$ 25,3 mil mensais.
Levando em conta todos esses fatores, o salário de um vereador pode variar entre R$ 5.621,39 e R$ 21.080,21, a depender de cada município.
Mas, para que ocorra a redução de salário dos vereadores, as câmaras também teriam de aprovar projetos.
Projeto na Assembleia será publicado hoje e corta R$ 320 milhões
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) publica hoje um Projeto de Resolução que reduz em 30% o salário dos deputados estaduais e a verba de gabinete de cada um dos 94 parlamentares, além de 20% do salário dos funcionários comissionados e revisão de todos os contratos públicos.
O projeto é de iniciativa dos próprios deputados estaduais e visa contribuir com o equilíbrio da economia no Estado e garantir mais investimentos na saúde - todo o valor será destinado para o combate ao coronavírus. Um deputado ganha R$ 25,3 mil.
“A Assembleia Legislativa dá o exemplo, cortando da própria carne. Estamos reduzindo nossos salários e enxugando todos os gastos possíveis nesse momento tão difícil”, afirmou o deputado Estevam, que colaborou para a produção do projeto de resolução.
Ainda nesta quinta-feira acontecerá uma sessão virtual para votação do caráter de urgência do projeto, garantindo uma tramitação mais rápida. “Queremos votar o projeto já na próxima semana, garantindo que as medidas passem a vigorar a partir de 01/05”, adiantou Estevam.
Entre outras medidas, o projeto garante ainda a destinação de 70% dos valores do fundo especial de reservas da Alesp e 7% do orçamento do Legislativo para os cofres públicos estaduais; suspensão do pagamento de licença prêmio em dinheiro para os funcionários e corte dos contratos vigentes em até 40%. A economia representa 1/4 do orçamento anual da Alesp.
“Além disso, com a redução dos nossos salários, os vereadores de todo o Estado também sofrerão redução salarial em efeito cascata, já que a remuneração deles é atrelada ao teto dos ganhos do legislativo estadual”, considerou Estevam.
