O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) assinou convênio que prevê a demolição do antigo prédio do Fórum de Poá, localizado na Avenida Antônio Massa, 155, no Centro (ao lado da Delegacia Central). O governo do Estado autorizou o procedimento no edifício.
Em nota, emitida ao DS na manhã de ontem, o tribunal informou que o Termo de Convênio foi encaminhado para Poá, e que o documento retornou ao TJ-SP já assinado pela Prefeitura.
Segundo o Executivo de Poá, o próximo passo é iniciar o processo de licitação para escolher a empresa que será responsável por demolir o prédio. A Prefeitura quer agilidade nesse processo.
Em nota, o prefeito Gian Lopes (PL) explicou que a retirada foi um pedido feito pela população da cidade e disse que o processo está em “trâmites finais”. “É uma demanda antiga da população e que estamos lutando há algum tempo para tentar resolvê-la e agora estamos nos trâmites finais para chegar na solução definitiva", disse.
Atualmente, os atendimentos são realizados na Avenida Nove de Julho, nº 478, também na região central, e não há previsão de construção de um novo prédio por parte do TJ-SP porque, de acordo com o tribunal, um novo edifício é visto como prioridade em outras comarcas, por conta da infraestrutura e dispersão da prestação dos serviços.
O prédio antigo pertence ao governo do Estado e está à disposição do tribunal. Ele foi interditado preventivamente em 2009, já que havia risco de desabamento. A prefeitura disse que engenheiros do Estado estiveram no local e determinaram a saída imediata dos funcionários, alegando “problemas estruturais”. Na nota, o Tribunal de Justiça informou que um laudo, elaborado a pedido da prefeitura da cidade na época, constou que a reforma “não seria viável, dada a complexidade dos procedimentos de recuperação dos elementos de fundação, somada aos elevados custos”.
Moradia, organização e regras: a vida no antigo prédio do Fórum de Poá
Durante os 11 anos em que esteve interditado, o antigo prédio do Fórum de Poá foi ocupado por diversas pessoas, que até conhecerem o local, perambularam pelas ruas da cidade sem rumo.
O DS foi até o antigo Fórum na última quarta-feira (29) e encontrou o ambiente típico de um prédio interditado por mais de uma década: com grandes rachaduras, paredes pichadas e muito lixo espalhado por todos os lados.
No entanto, a “organização” das salas do prédio chamou a atenção. Quase todas estavam com as portas fechadas com correntes e cadeados. Elas servem de moradia para 17 pessoas que habitam o local – 12 homens, cinco mulheres e nenhuma criança, segundo Samuel Jorge Fernandes, 38, um dos moradores.
Neste local, ele e outras pessoas em situação de rua encontraram um teto. Fernandes está no prédio desde janeiro deste ano com a esposa. Eles usam a água de uma piscina que fica próxima ao local para tomar banho e bebem a água que conseguem na Praça dos Eventos da cidade.
Fernandes conta que o local é tranquilo e que todos os habitantes precisam seguir regras. Caso contrário, são expulsos do prédio. “A gente pede para que todos tomem banho todos os dias e deixem a casa arrumada. Não pode ter crianças também. Todos têm disciplina e respeitam o ambiente. Por exemplo, se alguém quiser fazer ‘alguma coisa’, entra no barraco, fecha a porta e fica tranquilo”, conta.
Para se alimentar, Fernandes depende de ações de igrejas e do pouco dinheiro que arrecada cuidando de carros. Ele diz não sentir medo de o prédio cair. “Tínhamos outros medos, como os usuários de crack, e conseguimos extinguir isso”.
Fernandes diz que foi expulso de casa, já que sua mãe adotiva sofreu com Alzheimer após a morte do esposo. Ela foi internada e faleceu no ano passado. Após isso, cinco irmãs o expulsaram de casa. Ele conta que passou um período dormindo no serviço, até que foi flagrado e demitido. Assim, andou pelas ruas até encontrar o local.
“Atualmente, elas (minhas irmãs) me procuram para colher documentos que ajudarão no processo de divisão de bens da minha mãe. Não conto com esse dinheiro, mas tenho ciência que minha parte vai ficar em juízo”, diz.
Luiz Ricardo Gonçalves Cesar, 26, vive no local há dois anos. Ele diz que aguarda o auxílio de R$ 600 do governo para tentar alugar uma casa. A esposa está grávida e a criança não poderia ficar no local.
“Não é fácil viver assim, mas aqui é melhor que a rua. Mesmo assim, não somos merecedores dessa situação. Meu sonho é ter minha casa, criar meu filho e arrumar um serviço registrado”, conta Cesar, que tenta sobreviver trabalhando como flanelinha. “Dá para fazer uns R$ 15 ou R$ 30 por dia, o que é suficiente para a gente comer”.
Ele conta que começou a brigar com os irmãos e preferiu sair de casa. Cesar dormiu na calçada e foi roubado algumas vezes antes de chegar ao prédio. Se o antigo Fórum for demolido, Cesar diz não ter outra opção. “É calçada de novo”.
