As prefeituras do Alto Tietê poderão ter um importante auxílio para o combate à pandemia do Covid-19. A previsão é a de que a região possa ter mais de R$ 201 milhões do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020). O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. O projeto foi aprovado pelo Senado e, agora, aguarda uma definição da Câmara dos Deputados.
Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Poá vão concentrar a grande parte desse auxilio. No total, serão mais de R$ 173,9 milhões. A previsão é que o município mogiano receba um total de R$ 54.378.951,27. Em Itaquá, a estimativa é de R$ 45.228.706,78. Depois vem a cidade suzanense, com R$ 36.302.519,54. Completa a lista Ferraz, totalizando R$ 23.695.670,52 e Poá com R$ 14.325.515,73.
Os demais cinco municípios vão receber menos de R$ 11 milhões. É o caso de Arujá, que terá uma previsão de receber R$ 10.955.753,20. A cidade vizinha Santa Isabel terá 6.999.319,26. O auxílio enviado para Biritiba Mirim pode chegar a R$ 3.975.949,00. Em Guararema será de R$ 3.634.435,49. Salesópolis é a cidade que terá o menor valor, totalizando R$ 2.090.428,55.
Entenda o programa
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). Dessa forma, o Senado, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto — ou seja, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.
