As 216 escolas da rede estadual do Alto Tietê receberão mais de R$ 38,8 milhões em repasses via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para o período 2021/2022. O anúncio foi feito pelo Governador João Doria na última quinta-feira (26).
De acordo com a Secretaria de Educação de SP (Seduc-SP), o novo investimento será aplicado em diversas áreas, sendo que metade dos recursos será destinada a melhorias de infraestrutura nas escolas, com realização de serviços de manutenção e obras para pequenos reparos e climatização de salas de aula.
Em toda a região, serão R$ 25,8 milhões para manutenção, R$ 4,2 milhões para ciências, R$ 6,6 milhões para o Ensino Médio SP, R$ 1,9 milhão para o PDDE Maker e R$ 115 mil para os polos do Centro de Mídias de São Paulo (CMSP).
Para receber os recursos, as escolas deverão elaborar um Plano de Aplicação Financeira, com a previsão das quantias a serem destinada a cada uma das ações e investimentos. O cálculo do valor individual a ser transferido para as escolas será feito pela Secretaria de Estado da Educação, sendo que agora a divisão ficará mais equânime, a partir de novos critérios estabelecidos pela pasta.
Junto ao lançamento do programa, foi anunciado o site oficial do PDDE-Paulista, que contará com informações detalhadas sobre o funcionamento do programa e ainda disponibilizará uma área de transparência para livre consulta dos valores destinados a cada uma das unidades escolares.
O PDDE foi instituído pelo Governo de SP nesta gestão, a partir do ano de 2019, com objetivo de garantir às escolas não apenas o repasse de recursos, mas autonomia e desburocratização na aplicação dos mesmos, de acordo com a demanda e realidade de cada unidade. A transferência é realizada por meio da Secretaria de Educação e a gestão dos recursos é responsabilidade das Associações de Pais e Mestres (APMs).
Parte dos recursos do PDDE será voltada ainda a programas específicos da Secretaria de Educação. Em todo o estado, um total de R$ 150 milhões terá destinação exclusiva ao Ensino Médio SP, permitindo que as escolas reforcem a estrutura para aprofundar a aprendizagem dos alunos. Além disso, R$ 100 milhões serão aplicados em ações de fomento e reforço das práticas de ciências da natureza.
Outros R$ 50 milhões serão investidos no PDDE Maker, que prevê a aquisição de materiais e componentes eletrônicos, além de ferramentas e EPIs básicos, para as aulas de Programação e Robótica. Mais R$ 3,5 milhões vão garantir a instalação de polos de transmissão do CMSP (Centro de Mídias SP) nas 91 Diretorias Regionais de Ensino.