Decisão judicial suspendeu, a partir desta quinta-feira, o programa Bolsa Ferraz, que tem por objetivo pagar R$ 1 mil, cesta básica e curso profissionalizante para mil moradores da cidade.
A Secretaria de Assuntos Jurídicos do município irá recorrer da decisão.
Em vídeo, o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Bruno Daniel da Silva de Oliveira, explicou que “entraram com uma ação popular contra o programa e a Justiça decidiu suspender, temporariamente, até que se apure as denúncias feitas” .
Os motivos apontados na denúncia questionam que este programa incide com outro semelhante realizado anteriormente, o “Frente de Trabalho”.
“Entendemos que não há semelhanças. O programa Bolsa Ferraz acontece por conta da pandemia e o Estado, inclusive, tem algo semelhante. Na semana passada o governo federal editou medida provisória autorizando programas como este”, disse.
O Executivo ressalta que os bolsistas receberão o benefício integral de janeiro e as duas cestas básicas referente aos meses de atividades realizadas. Já os cursos também estão suspensos.
