O Procon de Mogi das Cruzes faz um alerta aos consumidores para redobrar atenção na hora de adquirir eletrodomésticos, especialmente refrigeradores. O órgão, após receber denúncias, autuou duas lojas da cidade por vender equipamentos como novos, sem a informação de que se trata de produtos remanufaturados, recondicionados ou até mesmo usados.
Para evitar desperdício e permitir o reaproveitamento de eletrodomésticos, algumas empresas de recondicionamento compram produtos que foram devolvidos aos fabricantes por apresentarem algum vício, ou que não passaram no teste de qualidade, e até mesmo seminovos. A partir daí, retificam as peças, como motor e compressor, e colocam à venda no mercado. Já quando o dano é estético (riscos, amassados), as geladeiras são envelopadas (cobertas com adesivo).
Segundo a coordenadora do Procon, Fabiana Bava, os lojistas têm o dever de informar que não se trata de produto novo. Os consumidores não podem ser induzidos a erro e adquirir um produto sem garantia do fabricante.
Além da garantia legal de 90 dias, os fabricantes oferecem a garantia contratual de até um ano. No entanto, se o produto for alterado de qualquer forma, ocorre a perda de garantia. O consumidor precisa ser informado para que possa avaliar se o desconto em um eletrodoméstico compensa a falta de proteção em caso de vício.
“O consumidor procura uma loja renomada de eletrodomésticos e não tem como imaginar que pode estar comprando um produto usado, ou que já teve defeito. É obrigação do fornecedor deixar muito claro que não se trata de produto novo, e não basta apenas indicar como ‘peça única’ ou com siglas incompreensíveis”, complementa a coordenadora.
O Procon identificou refrigeradores, máquinas de lavar e equipamentos de ar condicionado sendo vendidos nessas condições. Por isso, é importante questionar o lojista especialmente quanto à garantia e também atentar para a nota fiscal, que em alguns casos é emitida pela empresa que fez o recondicionamento.
“Ocultar informação essencial ao consumidor e vender um produto como novo, quando foi retificado, é uma conduta grave, que pode ser até configurada como crime contra as relações de consumo”, alerta Fabiana Bava.
As denúncias ao setor de fiscalização do Procon podem ser feitas pelo 4798-5090, ou procon.fisc@mogidascruzes.sp.gov.br.
