A equipe da Secretara Municipal de Assistência Social de Mogi prestou contas referente ao terceiro quadrimestre de 2021 e também o primeiro quadrimestre de 2022. A audiência, que ocorreu na Câmara Municipal, teve à mesa os vereadores Edson Santos, Inês Paz, Johnross Jones Lima e Osvaldo Antonio da Silva.
A apresentação foi conduzida pela secretária municipal de Assistência Social, Celeste Gomes e também pelo secretário-adjunto da Pasta, Tomás Andreetta.
A secretária iniciou a explanação destacando o aumento no número de pessoas em situação de vulnerabilidade social na cidade. Hoje, há mais de 55 mil famílias inscritas no Cadastro Único, o que corresponde a 30% da população.
A Assistência também mapeou que de 2019 até 2022 houve aumento de mais de 19% no número de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza e que esses dois grupos correspondem a 70% do total de inscritos no CadÚnico em Mogi das Cruzes.
Foram apresentados ainda dados referentes aos programas de transferência de renda, que fazem parte da proteção social, no âmbito segurança de renda. Pelo Auxílio Brasil, são quase R$ 8 milhões por mês distribuídos a famílias que se enquadram nos critérios. Já pelo BPC, que é voltado a pessoas com deficiência e idosos, são mais de R$ 10 milhões/mês.
O setor de proteção social básica, que engloba as unidades do CRAS, a Central CadÚnico, o programa Criança Feliz, os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (18 núcleos) e o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio, atendeu 23.379 pessoas no terceiro quadrimestre de 2021 e 24.252 no primeiro quadrimestre de 2022. Este é o setor da Secretaria que atua no enfrentamento de vulnerabilidades e riscos, com caráter preventivo.
Já pela Proteção Social Especial de média complexidade, foram atendidas 2.386 pessoas no terceiro quadrimestre de 2021 e 2.352 no primeiro quadrimestre deste ano. Ele atende pessoas que sofreram violação de direitos, porém ainda têm vínculo familiar. Logo, atua no sentido de fortalecer e reconstruir esses vínculos. As unidades/serviços são o Centro Dia do Idoso, Centro POP e o serviço de abordagem à população de rua, as unidades do CREAS e o PETI/SEASCA – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Serviço Especializado de Abordagem Social a Crianças e Adolescentes.
Diversas dúvidas manifestadas pelos vereadores foram sanadas durante a audiência, que se encerrou com a apresentação dos principais desafios, bem como os custos envolvidos em todos os serviços da Secretaria. Como desafios, foram pontuados o aumento expressivo na procura pelos serviços da Assistência em decorrência do cenário econômico pós-pandemia, a recomposição de custos dos serviços executados pelas organizações parceiras e a expansão de unidades e equipes da rede.
