O Alto Tietê pode deixar de arrecadar até R$ 992.878.603 por ano caso as medidas em tramitação na Câmara Federal, no Supremo Tribunal e no Executivo sejam aprovados. A estimativa foi divulgada pelo Conselho Nacional de Municípios (CNM) nesta semana.
O CNM divulgou uma planilha separada por estados. Nesta tabela contém as perdas em cada cidade, separadas por projeto a ser votado. Entre os principais projetos em tramitação e que, se aprovados, impactam os municípios estão a PEC que aumenta o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás dos Brasileiros e o projeto que fixou um teto de 17% a 18% para o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) de combustíveis, energia elétrica, transporte urbano e telecomunicações.
Suzano
Em Suzano a estimativa da CNM é de que a cidade perca R$ 183.295.912 por ano. Quanto a arrecadação do ICMS a cidade pode perder até R$ 24.297.476. E na mudança da PEC do Auxílio Brasil e Gás, a queda pode chegar a R$ 9.273.799.
Como citado, há outros projetos a serem votados, cada um com um valor estimado pelo CNM. A reportagem cita os principais itens.
Demais cidades
Em Mogi das Cruzes os dados divulgados pelo Conselho indicam perda de R$ 217.630.012. Nos dois principais projetos a serem votados, o do ICMS e PECs, a cidade pode perder R$ 27.279.264 e R$ 64.410.420, respectivamente.
Itaquá aparece em seguida com estimativa de perder até R$ 195.350.679. Quanto a perda por conta do ICMS dos combustíveis, o valor chega a R$ 13.943.530. E quanto as PECs a cidade contabiliza até R$ 18.377.464 de perda.
Poá e Arujá vem em seguida com valores próximos. Com a aprovação dos projetos, Poá deve perder até R$ 111.115.605 e Arujá, R$ 109.462.568. Quanto ao projeto do ICMS, as cidades devem perder até R$ 4.820.912 e R$ 10.155.996, respectivamente. Quanto as PECs do Auxílio Brasil e Auxílio Gás, a perda pode chegar até R$ 3.252.272.
Santa Isabel é a seguinte, com perda estimada em até R$ 61.642.286. Referente a aprovação do ICMS dos combustíveis, a perda deve ser de R$ 3.153.267. Enquanto com as PECs dos auxílios o valor chega a R$ 6.338.785.
Biritiba e Guararema também registram números próximos. A estimativa da CNM indica R$ 48.067.569 e R$ 43.388.335 de perda, respectivamente. Em Biritiba a perda com o ICMS deve ser de até R$ 1.245.147. Enquanto com os auxílios o valor chega a R$ 12.664.486. Em Guararema o valor referente ao ICMS será de R$ 3.711.213 e dos auxílios será de R$ 12.010.984.
Por último na lista está Salesópolis, com perda total de R$ 22.925.637.
Brasília
Na semana passada cerca de mil prefeitos do País foram a Brasília protestar contra essas medidas. Nenhum era da região. O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, afirma que os políticos, ao tomar certas decisões, as cidades perdem a capacidade de cumprir com suas funções mais básicas, como financiar a educação.
“A CNM faz a articulação, mas os parlamentares não nos ouviram e votaram sempre defendendo a União e repassando o prejuízo aos municípios”, afirmou o presidente do Conselho.
