Policiais civis e técnicos da EDP, distribuidora de energia do Alto Tietê, realizaram, na manhã de quinta-feira (31), inspeção em uma fábrica de fraldas no Parque Recanto Santa Mônica, em Itaquaquecetuba, em razão de indício de fraude para furto de energia.
Os peritos encontraram alterações nos medidores de energia, não permitindo a real medição do consumo da fábrica, caracterizando furto. A estimativa é de que o estabelecimento tenha desviado mais de R$ 10 mil. A inspeção técnica da EDP foi realizada com o apoio da Polícia Civil.
O proprietário do estabelecimento não foi encontrado e deve responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: "Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa". Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
O furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. Além de diminuir a arrecadação de impostos que são arrecadados por meio da conta de energia e podem beneficiar a sociedade em áreas importantes como saúde e educação, de acordo com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas e o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
