O Alto Tietê não foi afetado com a suspensão da licitação de cerca de R$ 1,5 bilhão do governo federal para compra de 16,3 mil ônibus escolares para o Programa Caminho da Escola. As cidades contam com 326 veículos escolares para transportar 20,6 mil alunos da rede municipal.
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o que está suspenso é a ata do processo licitatório para registro de preços nacional do FNDE para que os municípios e estados possam adquirir novos ônibus escolares do programa.
O processo foi suspenso, momentaneamente, pelos trâmites legais de respostas a questionamentos que foram realizados por empresas participantes. “Após sanadas essas questões, o edital deverá ter continuidade, até que se registre os vencedores das atas e possamos disponibilizar os ônibus para aquisição pelos entes federados”.
O DS fez um levantamento com a secretaria de Educação da região para saber quantos ônibus escolares o município possui e quantos alunos são atendidos.
Suzano tem 32 veículos próprios e 34 da empresa terceirizada para atender cerca de 3 mil alunos de todas as escolas municipais para alunos de pré-escola, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A cidade destina aproximadamente R$ 12 milhões para o transporte escolar, metade do valor é do fundo municipal e o restante de uma empresa contratada, que fornece veículos e condutores.
Em Suzano o direito ao transporte escolar é determinado pela distância entre a residência do aluno e a escola onde ele está matriculado: um quilômetro para educação infantil e dois quilômetros para ensino fundamental, de acordo com instrução normativa federal.
A secretaria explica que há situações excepcionais que podem fugir a essa regra. Uma delas é a barreira física, como a presença de uma rodovia no trajeto, que dificulta a locomoção da criança até a escola. A outra é referente aos estudantes com deficiência. A pasta avalia caso a caso.
Itaquaquecetuba informou que não foi afetada pois não participa do programa "Caminho da Escola". Os 85 ônibus escolares são financiados pela Prefeitura, anualmente é destinado R$ 20 milhões para o transporte. Ao todo 8.402 estudantes são beneficiados. Os estudantes têm a oferta, a partir dos 4 anos e por critério de distância residência-escola. Itaquá atende com definição de percurso de distância de 1,5 km para concessão do transporte escolar.
A frota própria da secretaria de Educação de Mogi das Cruzes é composta por 92 ônibus escolares, cinco ônibus rodoviários e três micro-ônibus para atendimento fora do município. Ao todo são 100 veículos. A Pasta também tem uma frota terceirizada com 58 ônibus por meio do contrato com empresas do setor.
No transporte regular são atendidos por volta de 5.090 alunos, incluindo os alunos transportados para oficinas do programa Escola de Tempo Integral, o número chega a 8 mil alunos transportados diariamente.
Os recursos investidos no transporte escolar da rede municipal de ensino de Mogi das Cruzes são divididos da seguinte forma: 4,98% recursos federais (Programa Nacional do Transporte Escolar - PNATE), 8,97% FUNDEB e 86,05% recursos municipais e outras transferências (25% MDE). Anualmente são investidos R$ 16 milhões, que refere ao contrato de empresas terceirizadas para algumas linhas, seguros dos ônibus próprios, manutenção e combustível dos veículos próprios.
Mogi oferece transporte escolar para alunos que residem na zona rural ou áreas de difícil acesso. Normalmente os alunos são matriculados de acordo com seu setor de residência, sempre priorizando a proximidade com a unidade escolar. A lei considera a distância mínima de dois quilômetros entre a residência do aluno e a unidade escolar; atendimento a partir dos quatro anos de idade e a questão da mobilidade do aluno. O transporte também é oferecido para atividades pedagógicas e, como já mencionado, as oficinas do programa Escola de Tempo Integral.
Em Ferraz de Vasconcelos, o transporte escolar é financiado pelo governo estadual e federal. Ao todo são 15 ônibus que atendem duas escolas. Uma com oito ônibus e a outra com quatro ônibus. Aproximadamente 1, 2 mil alunos são atendidos, normalmente, os que moram na zona rural e alunos que moram em regiões com barreiras geográficas.
Poá disse que os alunos atendidos pelo programa não foram prejudicados porque a prefeitura continua atendendo toda a demanda existente. Atualmente a cidade conta com dois veículos para transportar os estudantes, matriculados em quatro unidades públicas de ensino de Poá. A ação é feita em parceria com o Governo Federal.
Em Guararema os alunos matriculados nas escolas de ensino fundamental que estudam a mais de dois quilômetros de sua residência recebem o benefício do Passe Escolar. Os ônibus que realizam o transporte fazem parte do contrato de concessão para execução do transporte municipal. Nos horários escolares temos monitores de transporte que acompanham os alunos.
