Os prefeitos eleitos das cidades da região iniciam o governo municipal amanhã em meio à uma crise financeira e econômica em todo o País. A queda de receitas decorrentes da arrecadação, os elevados gastos com o pessoal, a dívida com a Previdência Social e a alta taxa de desempregados são problemas para os novos administradores da região no mandato de 1º de janeiro de 2017 até 31 de dezembro de 2020. A posse será amanhã em toda a região (leia matéria abaixo). A essa crise financeira, os desafios de manter plenamente serviços básicos é papel de todo prefeito. Mas as dificuldades existem. Saúde pública, saneamento básico, educação (incluindo oferta de creches), limpeza pública, urbanização e recuperação de ruas e praças, transporte urbano e rural, abastecimento de água, dentre outros serviços são essenciais. “Será um ano difícil, que teremos de fazer cortes. Até no cafezinho”, disse o prefeito eleito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PR), em entrevista ao DS, na semana passada. Entidades que cuidam dos interesses dos municípios confirmam a situação caótica. “Os municípios estão dilacerados e a proposta de contenção de gastos do governo federal ajuda a enterrar ainda mais as prefeituras”, desabafou recentemente o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ao comentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241(Novo Regime Fiscal), que determina um teto para os gastos públicos da União, nas três esferas (Executivo, legislativo e Judiciário) por duas décadas (20 anos). CRISE Em uma pesquisa recente do portal UOL revelou que quase 20% dos prefeitos do País que vão assumir o cargo amanhã governarão municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Levantamento feito pelo portal apontou que 999 cidades têm decretos reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com validade até 2017. O País possui 5.570 municípios. Já em estudos da CNM, da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) e ainda de consultores legislativos do Congresso Nacional mostram a situação fiscal dos municípios brasileiros está, na grande maioria (87,4%) na condição de “difícil ou critica”. Em apenas 0,5% do das cidades a situação é considerada “excelente”, e em 12,1% é tida como “boa”.
