Os condomínios ocupados no Jardim Nova América e Jardim Fernandes deverão sofrer reintegração de posse a partir da próxima semana. Nos conjuntos Nova América I e II, a recuperação dos imóveis está agendada para acontecer no dia 8. Já nos condomínios Solar das Hortênsias e o Solar das Oliveiras, no Jardim Fernandes, a construtora responsável pelo empreendimento informou que a desocupação ocorrerá na semana que vem, sem data definida. No início de janeiro, os ocupantes dos conjuntos Nova América I e II foram novamente surpreendidos com uma notificação de reintegração de posse. Ontem, a advogada do caso, Angela Quirino, conversou com o desembargador. De acordo com ela, um recurso ainda tramita e a decisão deve ser anunciada hoje. A mesma advogada toma à frente do caso no Jardim Fernandes. No último dia 20, os ocupantes dos apartamentos construídos pela MRV Engenharia receberam uma intimação para deixar o espaço, voluntariamente, em três dias. Contudo, a defesa da doutora foi acionada e reconsiderações são feitas. "Ainda estamos no prazo para apresentar recursos. Fui apenas tomar conhecimento do caso. Nenhum recurso ainda foi elaborado para a causa", explica. Em nota, a MRV informou que uma liminar para a reintegração de posse já foi expedida para os empreendimentos Solar das Hortênsias e o Solar das Oliveiras. A ação deverá ocorrer na próxima semana. Assim como no Jardim Nova América, os 440 apartamentos no Jardim Fernandes fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, financiado pela Caixa Econômica. A reintegração agendada para o dia8 tem o objetivo de garantir o direito das famílias devidamente selecionadas pela Prefeitura, de acordo com os critérios estabelecidos pelo programa. A Caixa informou que, após a desocupação, será feita vistoria nas unidades habitacionais. A Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação também estará acompanhando os processos de recuperação dos imóveis, em conjunto com a Polícia Militar (PM) e os representantes legais das partes. Quanto ao programa Minha Casa, Minha Vida, a pasta comunicou que não haverá recadastramento de famílias. Para evitar ocupações irregulares, a secretaria acompanha os projetos habitacionais em construção no município e mantém contato com os movimentos de moradia na cidade.
