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Cidades

Multa para pichadores pode chegar a R$ 8,5 mil no Alto Tietê

26 fevereiro 2017 - 08h00 Por Gabriely Machado
Multa para pichadores pode chegar a R$ 8,5 mil no Alto Tietê

Os pichadores flagrados no Alto Tietê podem ser punidos com multas que chegam a R$ 8.580. Na região, três dos cinco principais municípios possuem regulamentação e punições aos infratores. Algumas cidades ainda não possuem lei, como Suzano e Itaquaquecetuba, que pretendem aplicar ações de conscientização. As cidades seguem o exemplo de São Paulo que sancionou o projeto de lei que pune pichadores em até R$ 10 mil. As ações do prefeito João Doria (PSDB), que além de tentar combater as pichações por meio da regulamentação, ainda apagou pichações e grafites das principais ruas do município. Na Capital, a multa vai variar entre R$ 5 mil a R$ 10 mil, além de sanções educativas. No Alto Tietê, a cidade com maior multa em caso de flagrante por pichação é Poá. A pena é de 300 a 3 mil Unidades Fiscais do Município. Cada unidade equivale a R$ 2,86. Ou seja, pode variar de R$ 858 a R$ 8.580 para quem estiver fazendo pichações em prédios públicos ou bens particulares. Também com valor alto de penalidade, em Mogi das Cruzes, a lei municipal estabelece multa de 50 Unidades Fiscais do Município (UFM) para flagrantes de pichação. O valor é de R$ 8.136,50. Além disso, o responsável pela pichação é encaminhado ao Distrito Policial (DP) para responder no âmbito criminal, por dano. Em caso de o flagrado ser menor, a multa é dirigida ao responsável. A Prefeitura divulgou que a Secretaria de Cultura possui uma política de incentivo à arte urbana, com ênfase no hip hop e suas linguagens, sendo o grafite uma delas. A Cultura entende o grafite como uma forma legítima de arte e, por isso, já realizou diversas iniciativas de apoio e fomento a esta linguagem. Também com regulamentação, em Ferraz de Vasconcelos a multa pode chegar a R$ 4 mil. Na cidade, o infrator que for pego realizando o ato pode responder também criminalmente. Em recorrência, o valor é dobrado. A Prefeitura informou que Ferraz não possui grupos organizados de pichadores. As ações deste tipo existentes na cidade decorrem de grupos ligados a outros grupos que estão fora do município ou individualmente. Em Suzano não há lei contra pichadores. A Prefeitura divulgou que apóia toda manifestação artística que tenha como objetivo trazer valor artístico e cultural à paisagem urbana. Porém, diz que não será conivente com a ação de pessoas que visam depredar o patrimônio público ou privado da cidade. Por isso, a Prefeitura está organizando uma ação conjunta entre o Poder Público e a iniciativa privada visando à recuperação do espaço urbano, que é o "Revitaliza Suzano". O projeto tem 30 locais no município que serão requalificados e terão depredações e pichações revertidas. Itaquaquecetuba também não conta com lei para a ação da pichação. As secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Educação e de Cultura divulgaram que podem abrir diálogo com a população, principalmente com os jovens. Não se tratando de apoio à pichação, mas para entender o fenômeno que leva ao ato da pichação e realizar junto à juventude a conscientização da preservação do patrimônio e a manifestação por meio da arte urbana. A Prefeitura de Arujá divulgou que, como a administração é nova, há outras ações e propostas prioritárias.

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