O prefeito Rodrigo Ashiuchi (PR) publicou ontem um decreto que cria duas equipes técnicas para a revisão do Plano Diretor de Suzano. O Grupo Técnico de Apoio (GTA) e o Grupo Técnico Executivo (GTE) deverão iniciar os trabalhos no prazo máximo de 30 dias, para concluir as atividades até dezembro deste ano. O republicano terá o mesmo período para editar um ato nomeatório dos integrantes dos grupos. Dos grupos, o GTA é de natureza consultiva, para acompanhar e executar as atividades de elaboração do plano e a viabilidade do cronograma proposto. Além de criar estudos técnicos, respaldar o GTE e assegurar a plena participação da sociedade. Esta equipe será composta por 16 pessoas, oito representantes do Poder Público, por meio de secretarias, e oito representantes da sociedade civil, por meio de associações e sindicatos, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação de Corretores de Imóveis de Suzano (Acoris). Já o GTE tem a função de coletar e produzir dados para os estudos técnicos, indicar necessidades de complementação, garantir a possibilidade de execução das propostas levantadas, e ainda produzir relatórios diante dos alcances das atividades. Os representantes das oito secretarias participantes vão constituir este grupo. Ambas as equipes serão coordenadas pelo secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis José Vieira. Apesar de o decreto prever que os trabalhos dos grupos podem ser concluídos até dezembro, no começo deste mês, durante o lançamento do Processo de Elaboração do Plano Diretor, Ashiuchi afirmou que a expectativa é de que os trabalhos sejam finalizados até outubro. ATUAÇÃO Na prática, os dois grupos trabalharão de forma unida, as reuniões periódicas acontecerão sempre juntas. O primeiro encontro será realizado semana que vem. Na ocasião os integrantes elaborarão um calendário comum a todos. A cada reunião, os grupos apresentarão os resultados das metas estabelecidas no encontro anterior. A primeira prioridade será realizar a leitura do território municipal, identificando aspectos positivos e negativos. De acordo com Elvis José Vieira, a composição dos grupos deve trazer uma visão sobre o desenvolvimento urbano da cidade e elaborar uma construção de diretrizes para o futuro de Suzano. Por isso, as equipes são integradas pelas secretarias municipais e pelas entidades de classe do município, ambas com relação direta ao Plano Diretor. PLANO DIRETOR O Plano Diretor visa orientar o exercício do Poder Público e da iniciativa privada no âmbito rural e urbano. Auxiliando na oferta de serviços públicos essenciais, a fim de buscar melhor condição de vida para a população. Este projeto de lei é atualizado a cada 10 anos. Suzano segue um Plano Diretor elaborado em 2004. Após quase 13 anos da promulgação, o município realizará uma revisão do programa, com tecnicidade e participação popular.
