Uma ação integrada está sendo responsável pela retirada de placas de propaganda irregular perante ao Código de Posturas Municipal, respaldado na lei complementar 14/1993. Até o momento, centenas de materiais, como placas, banners, faixas e cavaletes, foram removidos tanto do quadrilátero central, quanto do centro expandido. A iniciativa tem o objetivo de tornar os locais mais limpos e organizado, auxiliando, consequentemente, motoristas e pedestres na identificação da sinalização. A medida teve início neste mês. O trabalho de remoção está sendo feito manualmente, via força-tarefa entre os órgãos envolvidos (Prefeitura, EDP São Paulo e Pioneira) no processo. Enquanto os funcionários da Pioneira - que presta o serviço oficial de coleta e de destinação final de lixo - removem os materiais instalados de forma ilegal em postes, as placas fixadas em pontos altos são removidas pelas equipes das Secretarias de Transporte e Mobilidade Urbana e de Manutenção e Serviços Urbanos. "Estamos diariamente nas ruas do Centro e dos bairros periféricos, onde o comércio e o tráfego de veículos são volumosos. A remoção dessas placas é fundamental para a organização e para o visual da cidade, uma vez que banners, faixas e cavaletes prejudicam tanto os motoristas quanto os pedestres", explica o secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, José Alves Pinheiro Neto. De acordo com o Código de Posturas de Suzano, não é permitida a colocação de anúncios, cartazes ou outros processos de publicidade nas ruas (postes públicos) quanto, pela sua natureza, provoquem aglomerações prejudiciais ao trânsito ou prejudiquem os aspectos paisagísticos da cidade. Os anúncios encontrados fora da legalidade estão sendo apreendidos e retirados pela administração municipal. Há, ainda, a incidência de multa, conforme prevê o Código Tributário Municipal. "Também estamos acionando a EDP Bandeirante, para que, no decorrer dos trabalhos, os funcionários da concessionária também façam a remoção desses materiais irregulares. É importante saber que, nesses casos, é feita a apreensão dos anúncios, sendo que os responsáveis, quando localizados, podem ser punidos com multa", pontua o secretário de Planejamento e Finanças, Itamar Corrêa Viana. Imobiliárias Imobiliárias que também fazem uso de propaganda ilegal em postes de Suzano estão sendo igualmente notificadas pelo Poder Público. Essas empresas, inclusive, segundo a Prefeitura, estão em desacordo com as normas estabelecidas pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci).
