Os vereadores de Suzano alteraram a lei do Passe Livre beneficiando estudantes da 1ª a 5ª séries do Ensino Fundamental. O Ensino Médio deixa de entrar no programa. O benefício é para quem estuda distante mais de 2 quilômetros da escola. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 2, em sessão extraordinária, na Câmara de Suzano, por 17 votos a favor e um contra.
Serviu para tentar “compensar” a decisão do Estado de “retirar” o transporte escolas dos estudantes a partir de 12 anos que residem a menos de 2 quilômetros da escola.
O projeto de lei complementar 11/2019 modifica dispositivos da lei complementar 226/2013, que dispõe a criação do Passe Livre Estudantil, que permite a gratuidade no sistema de transporte público coletivo ao Ensino Fundamental e Ensino Médio.
A solicitação da sessão foi feita pela Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara, que é composta por José Alves Pinheiro Neto (PDT), o Netinho do Sindicato e presidente da Comissão, Denis Claudio da Silva (DEM), o Filho do Pedrinho do Mercado e relator da Comissão e Rogério Gomes do Nascimento (PRP), o Rogério da Van e membro da Comissão.
A proposta do governo do Estado era de retirar o transporte escolar dos estudantes a partir de 12 anos,que não tivessem nenhuma implicação, como mobilidade reduzida, para se locomoverem até a escola.
Sendo assim, seria oferecido à estes estudantes o Passe Livre Estudantil, para que eles pudessem ir até a escola utilizando o transporte coletivo das linhas municipais. A sessão foi marcada por palavras que repudiam a atitude do Governo do Estado em relação aos estudantes.
Na oportunidade, os vereadores falaram sobre a questão geográfica e segurança da cidade. "Quando a comissão foi avisada desta medida (de retirar o transporte escolar gratuito dos estudantes) nos mobilizamos para não deixar isso acontecer. As crianças estariam expostas à diversos riscos", proferiu o vereador Denis.
Os demais parlamentares ressaltaram que a população suzanense que depende do transporte para ir até a escola seria prejudicada com a possível retirada e ainda afirmaram que os estudantes estão sendo beneficiados pelo fretamento do ônibus escolar e que isso não deveria ser modificado. O presidente da Comissão, Netinho do Sindicato, diz que atualmente, em média, a rede estadual do município comporta 4.000 alunos e o Estado, responsável por oferecer o transporte à estes estudantes, quer transferir a responsabilidade para a Prefeitura de Suzano e que a administração municipal tenha de arcar com os valores para oferecer o Passe Livre do transporte coletivo.
