A construção da Faculdade de Tecnologia (Fatec) em Suzano deve se iniciar no segundo semestre de 2020. A informação foi divulgada pelo secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis José Vieira, durante o programa DS Entrevista na última quarta-feira (30).
Segundo ele, o atraso do início das obras ocorreu devido a área doada ser maior do que o necessário para a construção da faculdade.
Todos os projetos executivos já estão prontos, e todo o processo burocrático para a redução da área onde a instituição será implantada já está na fase final.
Ainda segundo o secretário, o Centro Paula Souza, autarquia responsável pela administração das Fatecs no Estado, vai iniciar o processo de abertura de licitação para iniciar a obra.
O Alto Tietê possui três unidades da Fatec. Uma em Itaquaquecetuba, uma em Ferraz de Vasconcelos e outra Mogi das Cruzes. No segundo semestre de 2019, 3.166 alunos estavam regularmente matriculados nas Fatecs da região.
Não há mais invasões em Suzano, garante secretário
O secretário de Planejamento Elvis José Vieira falou sobre as invasões a prédios de programas de habitação, e garantiu que não existem prédios nessas condições na cidade. "Hoje nós não temos, nenhum prédio em construção do Minha Casa Minha Vida, invadido". Ele também disse que as reintegrações de posse feitas pela Prefeitura foram pacíficas e sem nenhum tipo de violência. "É uma negociação difícil. Normalmente os invasores não querem sair, mas conseguimos tirar todos conversando e negociando e retomando a obra. Isso que é importante". Durante a entrevista, ele também ressaltou que as pessoas que ocupam esses lugares não integram nenhum tipo de cadastro feito pela prefeitura. Segundo ele, o invasor não tem direito a se cadastrar nos programas de habitação. "O invasor nunca vai ter esse direito. Eu não acho justo, o prefeito não acha justo. Se a família se inscreveu e participou do sorteio, é essa família que vai pra esse empreendimento".
Atualmente, as habitações que estão sendo entregues pertencem ao programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, que contempla famílias que tem a renda, na soma de todo o grupo familiar, entre R$ 0 a R$ 1.800.
Lei da Anistia
A lei da anistia já está em vigor em Suzano. Esta, que tem duração até março deste ano, serve para que os proprietários de imóveis que estejam em desacordo com a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do solo (Luops) consigam entrar no processo de legalização e regularizar as construções. Para realizar este procedimento, há alguns requerimentos básicos que precisam ser atendidos.
Dentre eles está a contratação de um profissional da área que realize o levantamento da documentação necessária, e dê a entrada no processo junto a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, localizado no Centro Unificado de Serviços (Centrus). Para o secretário, essa "é uma oportunidade que a gente dá para a pessoa se regularizar".
Além disso, o secretário fala dos benefícios para os imóveis regularizados. "Criamos alguns benefícios, um deles é bem interessante porque é a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços) par construções até 91M². Esse seria um incentivo mesmo".
Futuro
Sobre o futuro da cidade, o secretário foi enfático ao dizer que acredita muito em Suzano. "Eu acredito muito nessa cidade, porque tem uma localização geográfica fantástica, tem oportunidades enormes. E não é a toa que o prefeito vai anunciar grandes obras para a cidade ainda este semestre", finaliza.
