O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) estima a paralisação de 40 escolas estaduais em Suzano hoje. Apenas 5 funcionarão normalmente. Outras 40 devem aderir.
Hoje, ao longo do dia, acontecerão manifestações contra a votação da PEC 18. Um dos pontos de concentração dos protestos ao longo do dia será em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
A diretora-executiva estadual da Apeoesp, Ana Lúcia Ferreira, está descontente com o possível resultado da reforma proposta pelo Estado, e diz que está desfavorecendo a aposentadoria de todo funcionalismo público. "Essa reforma propõe mudar nossa carreira, tirando direitos assegurados constitucionalmente. É o fim da aposentadoria", disse.
A reforma da previdência proposta pelo Estado não agradou a classe dos professores. A alíquota de contribuição obrigatória dos servidores ao regime de aposentadorias será elevada de 11% para 14%.
Atualmente são necessários 60 anos para homens e 55 anos para mulheres, com 35 anos e 30 anos de contribuição, respectivamente, para se aposentarem. Com a reforma, a idade mínima exigida será de 65 anos para homens e de 62 para mulheres. O tempo mínimo de contribuição de 25 anos, sendo 10 no serviço público e 5 no mesmo cargo em que irá se aposentar. Para obter a aposentadoria integral, portanto, seriam necessários 40 anos de trabalho.
O Estado diz que Reforma da Previdência de SP vai garantir economia de R$ 58 bilhões. A Apeoesp diz que a idade e o tempo de contribuição vão aumentando ano a ano até chegar a uma soma dos dois, 92 pontos para as mulheres e 100 para os homens, assim para se aposentar com vencimentos integrais.
A PEC 18, que estabelece a Reforma da Previdência paulista, e o Projeto de lei Complementar (PLC) 80, aumentam o tempo de serviço e o valor da contribuição e reduz os benefícios pagos a pensionistas e aposentados. Para aprovar a PEC definitivamente são necessários ao menos 57 votos, do total de 94 parlamentares.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) lamenta que o sindicato se paute por uma agenda político-partidária completamente desvinculada do compromisso com o aprendizado dos alunos. A Seduc-SP orientou que todas as escolas estaduais permaneçam abertas hoje e confia no compromisso do professor com seus alunos.Em caso de eventuais faltas, o superior imediato irá analisar a justificativa apresentada, de acordo com a legislação.
