A Câmara de Suzano vota hoje projeto de lei sobre apoio social e amparo à mulher vítima de violência doméstica no âmbito municipal.
A intenção é garantir vagas do Programa Frente de Trabalho a mulheres vítimas de violência doméstica.
A proposta é de autoria do vereador Max Eleno Benedito (PRP), o Max do Futebol. A sessão ordinária terá início às 18 horas, no Plenário do Palácio “Deputado José de Souza Candido” (rua dos Três Poderes, 65, Jardim Paulista).
“A mulher que sofre com violência doméstica está em situação de vulnerabilidade e merece do poder público um olhar cuidadoso e generoso”, justifica o parlamentar. “Com a lei em questão, a mulher poderá ser provedora de sua família, bem como também conseguir resgatar sua autoestima”, completa.
Ele destaca que a delegada Silmara Marcelino, da Delegacia de Defesa da Mulher de Suzano, é favorável ao projeto, já que muitas mulheres acabam se submetendo a situações de violência por dependerem financeiramente do marido ou companheiro. “O objetivo principal desta lei é dar à mulher autonomia, independência financeira e, consequentemente, reforçar seu poder de escolha dentro da sociedade”, afirma Max do Futebol.
De acordo com o projeto, se aprovado, a Prefeitura disponibilizará 5% das vagas, a serem lançadas em editais anuais, para mulheres vítima de violência. Para ter direito à vaga, a propositura estabelece que é preciso apresentar denúncia acompanhada da liminar ou do boletim de ocorrência policial e relatório da assistência social da equipe multidisciplinar da Delegacia de Defesa da Mulher. Também é necessário que a mulher não esteja trabalhando.
Também serão votados na sessão ordinária de amanhã dois projetos de decreto legislativo de autoria do vereador José Silva de Oliveira (MDB), o Zé Lagoa, para entrega de Medalha “Antonio Marques Figueira” a Genaldo Domingos da Costa e Benedito Aparecido Affonso.
