Seis cidades do Alto Tietê contam com um plano de drenagem e podem ser contempladas com recursos estaduais em 2025. Outras duas cidades ainda não contam com o plano, mas estão elaborando.
As informações são das cidades de Suzano, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Arujá, Biritiba Mirim e Guararema. Salesópolis e Santa Isabel não responderam até o fechamento desta reportagem.
O Governo do Estado de São Paulo anunciou um apoio de R$ 64 milhões do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para aplicação em projetos básicos, executivos e obras de drenagem. O anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas em reunião nesta segunda-feira (3). Não foram especificados os critérios para a distribuição da verba.
A Prefeitura de Suzano informou que conta com o Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais desde 2022, que contém a identificação completa do território municipal. A ideia é ordenar o desenvolvimento da cidade e implantar medidas de controle às adversidades relacionadas aos grandes volumes de chuva.
A Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação informou que é possível iniciar tratativas para pleitear recursos destinados ao avanço das ações previstas no plano. No entanto, não há prazo para que isso ocorra até o momento.
Em Mogi, foi informado que existe o Plano de Macrodrenagem, que foi elaborado originalmente em 2004, mas atualizado em 2013. A administração afirmou que busca auxílio do Governo do Estado para a atualização do Plano de Macrodrenagem.
A Prefeitura ressaltou que tem feito diversas ações nos últimos anos seguindo as diretrizes do documento. A mais recente é o mutirão de zeladoria, com serviços diversos de limpeza e manutenção, realizado neste começo de ano.
A administração de Itaquá informou que o Plano Municipal de Macro e Microdrenagem está sendo atualizado. Para a elaboração do documento, a cidade foi contemplada com recursos por meio do Fehidro.
De acordo com a Prefeitura, o processo se encontra na etapa de trâmites licitatórios em conjunto com o governo estadual para a contratação da empresa responsável pelos estudos e elaboração do plano.
A Prefeitura disse que a ação reforça o compromisso em mitigar os impactos das chuvas e o planejamento urbano sustentável, garantindo mais segurança para a população.
A Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal de Ferraz informou que irá apresentar, ainda neste semestre, uma proposta ao Fehidro para a realização do Plano de Macrodrenagem.
A Prefeitura ressaltou que tem realizado diversas medidas para mitigar os efeitos das chuvas, além de destacar os dois piscinões da cidade. O equipamento, segundo a administração, é responsável por garantir o escoamento correto da água, pois armazena o excesso de água das chuvas, quando os rios e córregos não conseguem escoá-la, evitando prejuízo e destruição.
A pasta afirmou que após a elaboração do plano de macrodrenagem, a cidade terá um planejamento mais assertivo para combater as enchentes futuras.
Em Poá, a administração apenas disse que conta com um plano de drenagem e que as normas de distribuição do dinheiro disponibilizado pelo Fehidro serão definidas pelo Governo do Estado.
A Prefeitura de Arujá disse que foi elaborado o Plano Municipal de Saneamento Básico – Eixo Drenagem de Águas Pluviais Urbanas (PMSB-DREN), seguindo as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
A administração de Biritiba Mirim informou que ainda não conta com um plano municipal de drenagem, mas a elaboração está prevista no Plano Diretor da cidade, com prazo final até 2026.
Além disso, a Prefeitura reforçou que está em discussão o plano de macrodrenagem dos municípios do Alto Tietê por meio do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat).
A Prefeitura de Guararema informou que conta com o Plano Municipal de Macrodrenagem e Microdrenagem e estuda a possibilidade de receber a verba de apoio anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo.
