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Eduardo Caldas

Foi candidato a prefeito em Suzano em 2004. É professor de Gestão Políticas Públicas na USP

A importância das calçadas

30 OUT 2019 - 23h59
De acordo com a ensaísta canadense Jane Jacobs (1916-2006) as calçadas cumprem importantes funções nas cidades: garantem maior segurança; facilitam o contato e a convivência; integram as crianças.
Além das funções indicadas acima, a quantidade de pedestres usuários das calçadas é maior que a quantidade de motoristas e o espaço ocupado por um pedestre é menor que aquele ocupado por um veículo. Os veículos particulares e de uso individual, portanto, ocupam maior espaço público e servem para o deslocamento de menos pessoas. Mesmo assim, a prioridade dos gestores públicos é o carro em detrimento do indivíduo e os chamados leitos carroçáveis em detrimento das calçadas.
Considera-se ainda que as poucas calçadas existentes padecem de bons tratos. Em São Paulo, pesquisa recente realizada pela Prefeitura indica que 41% das calçadas na capital paulista não tem a largura de 1,90 metro, prevista pela legislação. Trata-se de porcentagem generosa, porque se considerar os obstáculos, tais como postes e lixeiras, as transgressões como as mesas de bar e o descuido como buracos e degraus, os referidos 41% despencam.
Ainda para o caso de São Paulo, informações elaboradas pela professora Julia Greve em 2010 indicavam que as quedas de pessoas (que não entram nas estatísticas de acidentes de trânsito) por conta das péssimas condições das calçadas representam aproximadamente 27% dos atendimentos realizados anualmente no setor de traumatologia no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP/SP.
Andar nas calçadas seja de São Paulo seja de Suzano é uma aventura, com graus de dificuldade diferentes em decorrência da idade e das condições físicas do passante, andarilho, pedestre, transeunte. A aventura é maior para idosos, cadeirantes, crianças e outras pessoas com mobilidade reduzida.
Não é por menos que o guia da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Cidades Amigáveis para Pessoas Idosas (Age-Friendly Cities) indica, dentre os elementos dos espaços públicos essenciais para as "cidades amigas dos idosos", calçadas regulares, lugares para descansar nas ruas como bancos e praças, travessias seguras, e medidas de acessibilidade. Assim, dimensão importante de respeito ao idoso é a manutenção de calçadas transitáveis.
Em São Paulo, ainda que o paradigma seja "cidade para carro", foi elaborado o Plano Emergencial de Calçadas por meio do qual a prefeitura se responsabiliza em reformar um conjunto de calçadas com grande circulação de pessoas; e se reafirma que novas calçadas devem ter no mínimo 1,90 m de largura dos quais pelo menos 1,20 m livres para a passagem e o restante para postes, lixeiras, árvores, dentre outros.
Se por um lado, a iniciativa de São Paulo pode inspirar gestores públicos de outras localidades; por outro, a sociedade civil dessas mesmas localidades pode pressionar o poder público por meio do registro e do georeferenciamento dos maus tratos às calçadas tais como estreiteza, sinuosidade, excesso de lixo, mal cheiro, buracos, rebaixamento inadequado para em seguida exigir melhorias.
Reconhecer a importância das calçadas pode contribuir para que as cidades tornem-se menos áridas e mais humanas.
Eduardo de Lima Caldas foi candidato a prefeito em Suzano em 2004. É professor de Gestão de Políticas Públicas na USP.
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