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As comunidades terapêuticas (CTs) clandestinas representam um grave risco sanitário, social, jurídico e financeiro para as gestões municipais, operando completamente à margem das diretrizes do SUS.
Em 2025, relatório que reúne resultados de fiscalizações em comunidades terapêuticas (CTs) do país apontou a existência de violação sistemática de direitos nesses locais. O documento, elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) junto ao grupo Psicologia e Ladinidades da Universidade de Brasília (UnB).
No País, são situações de agressões físicas, ameaça com armas de fogo, privação de liberdade, castigos e trabalho forçado dentro dessas instituições.
O relatório faz sistematização e análise de fiscalizações já realizadas em comunidades terapêuticas por órgãos públicos, seja da administração direta ou indireta, incluindo conselhos federais de categorias como Psicologia e Serviço Social. “A ideia é ter um olhar panorâmico sobre o que o próprio Estado tem produzido a partir do seu trabalho de fiscalização desses locais”, explicou a advogada.
Em Suzano, conforme o DS divulgou esta semana, a Vigilância Sanitária de Suzano interditou quatro comunidades terapêuticas irregulares em Palmeiras durante operação realizada nesta quarta-feira (28/10), que resultou na prisão de dois indivíduos por suspeita de tortura praticada contra as pessoas acolhidas em um dos endereços fiscalizados.
O trabalho desenvolvido para preservar a saúde de 170 residentes foi desenvolvido em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM) e o 1º Distrito Policial. Ao todo, houve apreensão de 10 mil comprimidos, sendo 3,3 mil de uso controlado, e mais 300 quilos de alimentos fora dos padrões de qualidade.
A atuação integrada motivada por denúncia de ilegalidade ainda garantiu a interdição de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), onde estavam dez pessoas. Em todos esses cinco casos, foi exigido que os responsáveis fizessem contato com as famílias dos acolhidos, para que eles pudessem retornar para seus lares em segurança.
Além disso, dois deles eram foragidos da Justiça e foram capturados. Um outro acolhido era menor de idade e foi acompanhado por uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
