O governo federal publicou nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, Medida Provisória (MP) que lança o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o chamado Desenrola Brasil.
O programa vai beneficiar a população do Alto Tietê e facilitará acesso a novo crédito.
Nas palavras do presidente Lula, “o Desenrola Brasil busca incentivar a renegociação de dívidas de natureza privada de pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes para reduzir seu endividamento e facilitar a retomada do acesso ao mercado de crédito”.
A plena efetivação, no entanto, dependerá de aprovação do Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados e o Senado têm até 120 dias para apreciar o texto e votar a admissibilidade da conversão da MP em lei.
Segundo a Agência Brasil, o programa contempla duas faixas de benefícios. A primeira beneficia pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Nestes casos, serão renegociadas dívidas negativadas até 31 de dezembro de 2022. Além disso, os agentes financeiros habilitados poderão exigir garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), a fim de financiar a quitação de dívidas bancárias e não bancárias que não ultrapassem R$ 5 mil por devedor.
Ao oferecer garantia para os novos financiamentos, o governo federal garante maiores descontos nas dívidas e taxas de juros mais baixas. Caso o devedor deixe de pagar as parcelas da dívida renegociada, o banco iniciará o processo de cobrança, e poderá fazer nova negativação.
Em Suzano, conforme reportagem publicado pelo DS na última sexta-feira, o número de pessoas inadimplentes chegou a 9.302 no mês de abril deste ano.
A Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Suzano registrou no ano passado, 8.566 inadimplentes em abril.
Entre os consumidores que estão com dívidas em atraso, a faixa etária de 26 a 40 anos lidera com 34,4% dos devedores. Na sequência vem a faixa etária de 41 a 50 anos atingindo 24,1%. Já a faixa etária acima dos 51 anos tem 17,2 % de devedores na lista, seguindo pela faixa etária de 18 a 25 anos com 16,1 % devedores e os acima de 60 anos representam 8,2% do total.
Sem dúvidas o programa Desenrola Brasil será bem-vindo para resolver a situação das pessoas que estão com dívidas.
Com a quitação dessas dívidas, o consumidor poderá voltar ao mercado para comprar mais produtos, e consumir.
A expectativa do governo federal é que, como quem tem dívidas poderá escolher a instituição habilitada com a qual prefere financiar seu passivo, os agentes financeiros concorram entre si, oferecendo maiores descontos e taxas de juros mais baixas.