Comunidades terapêuticas que operam dentro da legalidade garantem um ambiente seguro, eficaz e que respeita os direitos dos acolhidos, oferecendo tratamento psicológico, social e atividades que promovem a reinserção familiar e comunitária, ao mesmo tempo em que evitam a exploração e oferecem suporte através de profissionais capacitados e fiscalização adequada.
Quando tudo isso não acontece é preciso um trabalho de fiscalização do poder público.
Em Suzano, foi realizada, na semana passada, uma operação inédita pela Vigilância Sanitária, em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar, que resultou na interdição de cinco comunidades terapêuticas irregulares nas regiões norte e sul da cidade.
A ação conjunta, que fiscalizou nove locais, teve o objetivo de coibir atividades clandestinas e proteger a população de riscos relacionados à saúde e segurança.
Os locais fiscalizados estavam instalados em bairros como Estância Angelina, Jardim Santa Inês, Chácaras Casemiro e Parque Residencial Samambaia. Ao todo, a ação resultou em 174 quilos de alimentos inutilizados por estarem com a data de validade vencida, mais de 10 mil comprimidos apreendidos e 78 maços de cigarros de procedência irregular recolhidos.
Além das interdições, um local estava com atividades divergentes, dois foram encontrados fechados e uma clínica não foi localizada pelas equipes.
As comunidades terapêuticas fiscalizadas atuavam em desconformidade com a lei e acolhiam predominantemente homens com histórico de uso de álcool e drogas, com exceção de um local destinado ao público feminino.
Segundo especialistas, a legalização assegura que a comunidade siga normas que previnem abusos, exploração e violação de direitos.
A presença de profissionais como psicólogos, assistentes sociais e médicos, devidamente habilitados, garante o tratamento adequado e a segurança do acolhido.
Com as cinco fechadas nesta quinta-feira, a Vigilância Sanitária já interditou 17 clínicas por irregularidades neste ano. A operação demonstra que fiscalização e segurança podem e devem atuar de forma integrada.