O combate à pobreza tem sido um dos grandes desafios de governos, sejam em quais esferas: municipal, estadual ou federal.
A parceria entre os entes federativos sempre será importante para garantir um fortalecimento maior dos projetos.
Nesta semana, o Governo do Estado de São Paulo obteve a aprovação da carta-consulta do projeto SuperAção SP pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão responsável por autorizar operações com organismos multilaterais. Com a aprovação de um aporte financeiro extra de US$ 100 milhões, o Estado amplia os recursos disponíveis para o programa.
É importante todo esse investimento. A iniciativa, liderada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), com articulação da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), tem como objetivo contribuir para o rompimento do ciclo da pobreza, promovendo autonomia e melhores condições de vida para famílias em situação de vulnerabilidade.
O projeto prevê um investimento extra no programa de US$ 102,9 milhões, sendo US$ 82,3 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 20,6 milhões provenientes da contrapartida do Governo de São Paulo. O prazo de desembolso será de 60 meses. O BID é a principal fonte de financiamento social, econômico e institucional na América Latina e no Caribe. E entre os projetos a serem financiados no Brasil, o SuperAção SP foi selecionado pela inovação em investimentos socioassistenciais voltado para a inclusão produtiva e superação da pobreza.
Os municípios devem contar com essa ajuda para garantir também que o projeto estadual chegue às cidades.
Assim, a aprovação pelo Cofiex representa um passo estratégico para viabilizar a captação de recursos internacionais que apoiem políticas públicas de impacto socioeconômico e ambiental em São Paulo. Há aproximadamente 20 anos, a SEDS não recebia recursos de fontes internacionais nem firmava parcerias ou ajustes com organismos multilaterais. O resultado é fruto do trabalho das áreas técnicas do Governo de São Paulo na construção da proposta.
A parceria com o BID será importante para o sucesso do SuperAção SP, trazendo mais apoio financeiro e equipes com experiência em diferentes regiões do planeta em temas como inclusão produtiva e superação da pobreza, aponta o governo estadual.
Além do financiamento do projeto, o apoio técnico e estratégico produzirá estudos, avaliação de impacto, inovação e acompanhamento constante dos resultados obtidos ao longo do projeto, garantindo maior sustentabilidade ao programa ao longo do tempo.