O DS publicou, na semana passada, reportagem mostrando que a situação das calçadas ainda é precária em que pese toda a fiscalização feita pela administração.
O fato é que muitos acidentes têm ocorrido, principalmente na região central, por conta das dificuldades dos pedestres em transitar pelas calçadas.
O DS ouviu, por exemplo, duas pessoas - que sofreram acidentes e pediram providências.
A Prefeitura afirma que o Setor de Fiscalização de Posturas vem fazendo ações de fiscalização em diversos pontos da cidade.
Mas é fato também que é preciso iniciar, o mais breve possível, a manutenção desses locais para evitar novos acidentes.
Na semana passada, uma ação foi realizada no Jardim Santa Helena.
Na próxima semana, em razão da diminuição no fluxo de pedestres (início do recesso escolar nas redes particular, estadual, e posteriormente municipal), o setor desencadeou operações de fiscalização na malha central.
Proprietários com as calçadas em desacordo serão notificados a realizar os reparos.
“Caso o indivíduo notificado não realize as intervenções necessárias dentro do prazo, ele pode ser autuado”, informou a Prefeitura.
A Prefeitura de Suzano fez um apelo à população: denúncias de calçadas irregulares podem ser feitas pelo telefone da Fiscalização de Posturas, no (11) 4745-2046 - o horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
A competência civil pela calçada é do proprietário do lote - a responsabilidade de implantação e manutenção é do dono do imóvel, conforme legislação sobre a gestão do espaço público elaborada pelo município.
A lei de posturas de Suzano (014/1993), no artigo 49, estabelece que é responsabilidade dos proprietários construir, reconstruir, ou reparar os respectivos passeios e mantê-los em perfeito estado de conservação.
Suzano está em processo de atualização da Lei de Uso Ocupação e Parcelamento do Solo, que prevê regras mais exigentes em termos de execução das calçadas pelos loteadores além de buscar instrumentos que viabilizem a ampliação das calçadas nas áreas já implantadas, informou a Prefeitura.
Garantir a segurança para o pedestre que circula pelas ruas da cidade também é importante.
Evitar acidentes mais graves por conta da situação das calçadas em estado precário também é uma das funções da administração municipal.
É importante que fatos como os que ocorreram na semana passada com duas pessoas feridas não se repitam.
