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Jornal Diário de Suzano - 18/07/2024
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Editorial

Combate à desinformação

17 dezembro 2022 - 05h00

Combater à desinformação é um passo fundamental para manter a democracia de um País.
Nestas eleições, o trabalho contra as fake news foi intenso.
Nas eleições, o papel da Justiça Eleitoral foi importante para tentar garantir o bom andamento do trabalho no processo eleitoral.
Nesta semana, o Observatório da Universidade Complutense de Madrid publicou um relatório onde atesta o papel fundamental do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação e às fake news durante as Eleições 2022 para garantir a manutenção da democracia no País.
Um reconhecimento importante para garantir do trabalho importante desenvolvimento para trazer transparência aos eleitores durante todo o processo.
“Em resumo, das atuações de enfrentamento à desinformação desenvolvidas pela América Latina nos últimos anos, nos atrevemos a qualificar a atuação do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro como a mais completa, convencidos de que pode e deve servir como modelo para outros organismos eleitorais", diz o documento.
Fundada em 1499, a Universidade Complutense de Madrid é uma das mais antigas do mundo e uma das mais prestigiosas instituições de ensino superior europeias. 
O relatório foi dirigido por Rafael Rubio Núñez, professor de Direito Constitucional da Universidade, e é fruto de um pedido do próprio TSE ao Observatório Complutense.
Segundo informações do TSE, o Observatório registrou que a generalização da desinformação nas eleições se transformou em uma ameaça global, que busca semear dúvidas sobre o resultado dos pleitos e desconfiança sobre o processo eleitoral, em particular, sobre o sistema democrático.
Foi destacado pela instituição que no Brasil, inexiste lei específica para tratar sobre a desinformação durante o processo eleitoral. Contudo, o documento aponta toda a base normativa utilizada para combater as fake news no país, incluindo as resoluções publicadas pelo TSE que abordam a temática.
Entre elas, houve destaque para a Resolução 23.610/2019 que trata da propaganda eleitoral e de condutas ilícitas, e para a Resolução 23.714/2022, que dispõe sobre o enfrentamento da desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral Segundo o Observatório, esse normativo reforçou as medidas de luta contra a desinformação que poderiam impactar na integridade do pleito.
O relatório também aponta as diversas ferramentas desenvolvidas pelo TSE para garantir eleições transparentes, reduzindo o impacto das fake news ao longo dos anos.