Contra o abuso de crianças

No dia 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data remete ao dia 18 de maio de 1973, quando uma menina de 8 anos, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta em Vitória (ES). Os agressores nunca foram punidos. Em Suzano, um evento marcou a data com a divulgação de números de casos de abuso contra criança e adolescente. Os dados preocupam. Na edição de ontem, o DS já havia antecipado um crescimento de 152% nas ocorrências de abuso e exploração. No Brasil, o Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil são os meios de denúncia dos crimes envolvendo crianças e jovens. Apenas em 2015 e 2016, 37 mil casos de denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos foram recebidos pelo Disque 100. O certo é que um País que “não cuida das crianças não cuida de ninguém”. Só para se ter uma ideia, apenas em 2016 foram 17,5 mil casos em todo o País. A maior parte das denúncias é referente aos crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%). As demais ligações estavam relacionadas a outras violações como pornografia infantil, sexting, grooming, exploração sexual no turismo, estupro. No dia 8 de maio, foi sancionada duas novas legislações relacionadas ao tema: a que estipula pena obrigatória de perda de bens e valores em razão da prática dos crimes tipificados como prostituição ou exploração sexual; e a lei que prevê a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente destaca que o enfrentamento a esses crimes no Brasil passa por uma mudança cultural. Segundo especialistas, esse crime deve deixar de ser naturalizado e banalizado e passe a ser tratado como de fato ele é: um crime hediondo, com penas duras e rígidas. Atualmente, cerca de 67,7% das crianças e jovens que sofrem abuso e exploração sexuais são meninas. Os meninos representam 16,52% das vítimas. Os casos em que o sexo da criança não foi informado totalizaram 15,79%. Os dados sobre faixa etária mostram que 40% dos casos eram referentes a crianças de 0 a 11 anos. As faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, 30,3% e 20,09% das denúncias. Já o perfil do agressor aponta homens (62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%) como principais autores dos casos denunciados. As ligações no Disque 100 são gratuitas, e as denúncias são anônimas. O atendimento é 24 horas e ocorre inclusive nos domingos e feriados. Já o aplicativo Proteja Brasil está disponível para download nos celulares das plataformas Android e iOS. Com apenas alguns cliques, o usuário consegue apresentar sua queixa à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de maneira fácil, rápida, anônima e segura.