O Brasil tem ao todo 2.100 Santas Casas, segundo reportagem recente do site redebrasilatual.com.br. Desse total, apenas 10% tem situação financeira equilibrada. A maioria (90%) está endividada.
Os dados têm base na Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).
A dívida total chega a R$ 22 bilhões.
Muitas só não fecharam por causa de festas, campanhas e vaquinhas para arrecadar recursos.
Um estudo da assessoria econômica da Câmara dos Deputados mostra que a União custeia 60% das despesas de cada um desses hospitais, quando mais de 90% dos atendimentos são para pacientes que não podem pagar ou não têm convênio médico particular.
A situação resulta do congelamento da tabela SUS, que deixou de ser corrigida pelos governos anteriores.
Esta semana, uma notícia pode ter animado às instituições. Cerca de R$ 10 bilhões serão disponibilizados em linhas de crédito para entidades filantrópicas que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS).
Os recursos estarão disponíveis a partir do ano que vem e fazem parte do Programa de Financiamento Específico para Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos.
A iniciativa está prevista em lei sancionada nesta terça-feira pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia. Na prática, a norma oferece ajuda financeira às Santas Casas que enfrentam crise por falta de recursos.
Os valores para as linhas de crédito serão operados pelos bancos: Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As instituições financeiras vão oferecer duas modalidades de linhas de créditos para as entidades filantrópicas: uma para reestruturação patrimonial, com taxa de juros de 0,5% ao ano e outra para capital de giro.
Para aderir ao programa, as Santas Casas precisam apresentar um plano de gestão para ser implantado em até dois anos.
Atualmente o Brasil tem 1.708 hospitais da rede filantrópica, que prestam serviços para o SUS – o Sistema Único de Saúde. Essas unidades são responsáveis por quase 50% do total de atendimentos no SUS.
Desde sua origem, até o início das relações com os governos (especialmente na década de 1960), as Santas Casas foram criadas e mantidas pelas doações das comunidades, vivendo períodos áureos, em que construíram seus patrimônios, sendo boa parte destes tombados como patrimônio histórico.
Agora é preciso recuperá-las e, ao mesmo tempo, manter um trabalho amplo de acompanhamento dos recursos aplicados.
