Reportagem da Agência Brasil mostrou ontem um estudo feito pelo Banco Mundial. O levantamento, apresentado durante um seminário em São Paulo, indica que o Brasil precisa avançar em quatro de oito pontos avaliados, para ser considerado adequado para as mulheres com relação às decisões econômicas que elas têm de tomar nas diversas etapas da vida profissional.
Segundo o Relatório Mulheres, Empresas e o Direito 19: Uma Década de Reformas, em uma escala de 0 a 100, a pontuação do Brasil fica em 81,8.
A pontuação de 81,8 coloca o Brasil entre os 40% de países com pontuação mais alta, o que não é necessariamente mau, mas, se formos comparar com países da América Latina e do Caribe, o Brasil está no meio, na posição 16, com vários países acima e que realizaram reformas nos últimos 10 anos. O Brasil não realizou nenhuma reforma nos pontos avaliados nos últimos 10 anos, então, não houve nenhum avanço, ficou estagnado.
Ainda de acordo com a Agência Brasil, os dados do relatório mostram, quando se trata da liberdade de movimento das mulheres, de sua capacidade de ingressar na força de trabalho, de sua capacidade legal de tomar decisões dentro do casamento e de sua capacidade de gerenciar ativos, o Brasil soma uma pontuação perfeita.
Não há dúvida, pelo levantamento do relatório, que há necessidade de avanços.
Entretanto, quando avaliada a capacidade das mulheres de escolher os empregos que quiserem, de retornar ao trabalho após ter filhos, ao empreendedorismo feminino e a capacidade de receberem pensão, a pontuação do país fica em menos de 100.
Quando se fala em "tornar-se mãe", o Brasil ainda não tem um tipo de licença que em muitos países começa a ser adotada, que é a licença parental remunerada.
A falta de uma lei explícita que proíba a discriminação no acesso ao crédito com base no gênero faz com que o Brasil não alcance o ponto máximo no item "empreendendo.
A remuneração distinta dos homens é mais um ponto que impede o Brasil de se igualar a outros países, justamente por também não prever na lei que a mulher deva receber salário igual ao de um homem que exerça a mesma atividade.
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) faz essa observação com relação à legislação do Brasil.
No Brasil, as mulheres recebem em média 25% a menos do que os homens, de uma forma geral. Isso se acentua mais em cargos com maior especialização. Essa legislação poderia mudar um pouco esse quadro."
Há 10 anos nenhum país avaliado obteve pontuação perfeita e que esse avanço é verificado em todos os países, sendo que seis são considerados perfeitos: Dinamarca, França, Bélgica, Luxemburgo, Suécia e Letônia.
Os dados são importantes para elaborar novas estratégias, mas revelam que é preciso avançar.
