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Jornal Diário de Suzano - 03/10/2024
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Editorial

Fila da perícia médica

18 fevereiro 2023 - 05h00

A fila de espera por perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) preocupa o novo Ministério da Previdência Social. O ministro Carlos Lupi disse, em São Paulo, que o governo está preparando um mutirão para reduzir.
São mais de 500 mil que estão aguardando uma perícia. Esse mutirão começa em março e é para diminuir parte da fila.
Nas cidades da região do Alto Tietê há fila. O DS vem acompanhando a situação dos segurados.
Em evento na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), o ministro disse que o mutirão deve ser iniciado com prioridade em três estados do Nordeste, que concentram as maiores filas de benefícios que dependem de perícia médica.
A expectativa do governo é que, até dezembro, o tempo médio de espera por uma perícia médica caia para 45 dias.
A perícia médica é um procedimento obrigatório realizado pelo médico habilitado do INSS.
O seu objetivo é comprovar a existência de doença ou condição que incapacite o trabalhador a exercer sua função no trabalho, seja total ou parcialmente.
Após a perícia médica, é atestada a necessidade ou não do indivíduo receber o benefício por incapacidade, seja auxílio-acidente, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
A perícia é necessária para solicitar um benefício, quando é necessário se afastar do trabalho por doença ou acidente, ou para prorrogar a validade do benefício.
Na visita à UGT, o ministro disse que o governo pretende lançar, em março, o cartão de benefícios para o aposentado. A ideia é que esse cartão tenha validade em todo o país e concentre benefícios e direitos dos aposentados como passagens gratuitas no transporte público.
O Banco do Brasil e a Caixa concentram, juntos, cerca de 12 milhões de um total de 37 milhões de beneficiários. Por isso, a ideia é iniciar o projeto com esses dois bancos públicos, mas não deixar de buscar parceiros privados.
O Ministério da Previdência pretende fazer um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o INSS pague a revisão da vida toda nas agências, da mesma forma como foi feito com a revisão do Artigo 29, devida aos segurados dos benefícios por incapacidade entre 2002 e 2009 e que foi paga em lotes.
Para quem já está cadastrado, o ministério busca forma para que, conforme o valor, seja feita uma programação para colocar na conta.