Frente de Trabalho

O Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego, que foi criado em 1999 e também é conhecido como Frente de Trabalho, proporciona qualificação profissional e renda para cidadãos que estão desempregados e em situação de alta vulnerabilidade social. Isso é feito por meio de atividades como limpeza, conservação e manutenção de órgãos públicos estaduais e municipais. Em âmbito estadual, trabalhadores desempregados há no mínimo um ano, maiores de 17 anos e residentes há pelo menos dois anos no Estado podem participar. No programa estadual, o bolsista da Frente de Trabalho permanece no programa por até nove meses, com jornada de atividades de até seis horas diárias, quatro dias por semana. No quinto dia, ele faz um curso de qualificação profissional ou alfabetização. A participação no programa não representa vínculo empregatício, já que tem caráter assistencial e de formação profissional. Os benefícios são importantes porque os bolsistas, como são chamados, recebem mensalmente bolsa-auxílio, crédito para a compra de alimentos e seguro de acidentes pessoais. Os participantes prestam serviços de interesse local (quatro dias da semana – 6h/dia) e frequentam o curso de qualificação profissional, um dia por semana. Em Suzano, o programa, por parte do município, também foi aberto. O DS trouxe informação ontem mostrando que no primeiro dia de inscrições para Frente de Trabalho, da Prefeitura de Suzano, mais de 800 pessoas foram em busca de uma vaga, no Complexo Poliesportivo Paulo Portela, o Portelão. A ação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social preencherá 40 vagas. O processo seletivo vai até sexta-feira. Os selecionados vão frequentar, de graça, atividades de capacitação ocupacional e de cidadania, ao mesmo tempo em que exercerão atividades relacionadas à limpeza pública e à manutenção da cidade. Os inscritos terão os perfis analisados por oito pessoas, previamente selecionadas pela administração municipal. É, sem dúvida, importante ter o máximo de transparência no processo de seleção. No caso de Suzano, a jornada semanal de trabalho dos selecionados será de 40 horas, sendo 32 de trabalho e oito de aulas, com remuneração mensal de R$ 937. A expectativa é que os contemplados comecem a trabalhar no início do segundo semestre. Os selecionados deverão preencher requisitos mínimos no momento da inscrição, como tempo de desemprego igual ou superior a um ano, desde que não aposentado; pensionista ou beneficiário da Previdência Social, residência fixa em Suzano e idade mínima de 18 anos. O Programa da Frente de Trabalho chega em boa hora. No momento em que a quantidade de desempregados no Brasil cresce e, Suzano é afetada pela crise. O programa chega como uma importante ferramenta para, ao menos, garantir uma oportunidade de trabalho para quem está há muito tempo em busca de uma vaga.