A liberação de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma tentativa do governo federal de alavancar a economia.
Ontem, conforme reportagem da Agência Brasil, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o anúncio da liberação de saques ficará para a próxima semana.
Pode ser importante para acelerar o poder de compra no comércio e tentar melhorar os índices da economia do País.
A situação ainda está aquém por todos os estados. Muitas empresas estão em “compasso de espera” ou pela Reforma da Previdência ou por medidas para acelerar a economia do País.
Ontem, Onyx disse que os detalhes técnicos ainda estão sendo ajustados pela equipe econômica e isso motivou o prazo de uma semana para o anúncio. Além dos saques das contas ativas do FGTS, o governo deve liberar o acesso a contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Também com a intenção de dar estímulo à economia, medida semelhante foi tomada no governo anterior: em dezembro de 2016, o então presidente Michel Temer anunciou liberação para saque de contas inativas.
A discussão recorrente sobre o uso de recursos do fundo desperta não só o debate pontual sobre os reais efeitos desses saques "fora de época", mas também sobre o papel do FGTS, criado há mais de 50 anos, no contexto atual da economia brasileira.
A reportagem da Agência Brasil mostrou ontem que os técnicos estão fazendo ajustes e foi tomada a decisão de que na próxima semana vai ser feita a apresentação da medida provisória que trata do Fundo de Garantia e também do PIS/Pasep.
Onyx ainda afirmou que o governo não fará alterações no financiamento das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida. “Agora, uma garantia já está tomada: toda aquela parte que faz o financiamento da construção da casa própria, do Minha Casa Minha Vida, será mantido. É um programa importante, isso estará preservado.”
A ideia de liberar as contas ativas do FGTS para saque vem sendo estudada há alguns meses pelo governo. O objetivo é injetar recursos capazes de estimular a economia.
O FGTS foi criado em 1966, durante a ditadura militar, e hoje está previsto como um direito dos trabalhadores na Constituição Federal. O fundo foi criado como alternativa à chamada estabilidade decenal, que previa que o empregado com mais de dez anos de serviço na mesma empresa não poderia ser despedido se não fosse por "falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas". A ideia era compensar a mudança nas regras que acabaram com essa estabilidade com uma proteção financeira ao trabalhador, criando essa poupança forçada para momentos de necessidade.
É um recurso importante do trabalhador e agora pode contribuir também para o aquecimento da economia do País, pelo menos é o que se espera.
