A instabilidade política no País parece eterna. Os novos episódios que se seguem ganham força à medida em que a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) avança.
Na semana passada, o primeiro-secretário da Câmara, deputado Fernando Lucio Giacobo (PR-PR), compareceu ao Palácio do Planalto para notificar o presidente sobre a denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O documento foi entregue às 16h05 ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. Ao entrar no anexo do prédio, acompanhado por grande parte da imprensa, Giacobo disse que cumpre o papel que o cabe com "tristeza" pelo momento que o país está passando.
Toda a instabilidade que se criou traduz à sociedade um clima cada vez mais de pessimismo. Não há muita esperança de melhora. O País parou. As condições de vida da população pioram à medida em que o desemprego cresce e, ao mesmo tempo, as oportunidades reduzem.
Com a denúncia recebida em Brasília, Temer estará oficialmente notificado da acusação de que teria cometido o crime de corrupção passiva.
A denúncia foi protocolada na quinta-feira pelo diretor-geral do STF. Na tarde do mesmo dia, o comunicado da denúncia, com 64 páginas, foi lido no plenário da Câmara pela segunda-secretária da Casa, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). Logo após o término da leitura em plenário, a Presidência da República foi notificada para manifestar sua defesa.
A partir daí, o processo será remetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que irá escolher o relator. O parlamentar irá elaborar um parecer que será apreciado pelos membros do colegiado. É nesta comissão que o presidente Temer poderá, no prazo de até dez sessões, apresentar sua defesa.
Depois da análise na CCJ, a denúncia deve ser levada ao plenário da Câmara, onde necessita receber ao menos 342 votos favoráveis para ser aceita. Se a denúncia for admitida por dois terços dos 513 deputados, Temer poderá ser julgado perante o STF. Caso contrário, ela será arquivada.
Mas é importante, sobretudo, uma apuração concisa, com responsabilidade e provas. Que os culpados sejam punidos e que a instabilidade venha dar lugar a uma ponta de esperança. Sobretudo, é importante que a classe política, de uma vez por todas, tenha responsabilidade pela coisa pública.
