Licenciamento ambiental

Nesta semana, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) apresentou na sede da empresa na capital paulista, os resultados conquistados durante a atual gestão, como o aumento de produtividade de mais de 23% em relação à gestão anterior, com uma média de quase 60 mil solicitações de licenciamento ambiental atendidas por ano, ou 225 atendimentos por dia útil.
Durante este período, acompanhando o aprimoramento do licenciamento ambiental, a correspondente arrecadação financeira do licenciamento também teve elevação significativa, de R$ 233 milhões para R$ 370 milhões.
A Cetesb é a agência do governo do estado de São Paulo, Brasil, responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de sujeira (poluição) com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do nosso solo.
Nesta semana foi lançada a 2ª edição do livro Acordo Ambiental São Paulo, com 91 cases de sucesso do Governo de São Paulo que envolvem ações voluntárias para a promoção do equilíbrio climático e difusão dos programas de redução das emissões de gases de efeito estufa, divulgadas na COP27 no Egito, em novembro. O livro é composto de dois volumes, em inglês e em português. Ao final do lançamento, os responsáveis pelos cases participam de uma mesa de autógrafo.
O Acordo Ambiental São Paulo demonstrou que a parceria público-privada alavanca projetos importantes para a qualidade ambiental e de vida, afirmou a diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias. O Acordo foi lançado em 2019, concebido e coordenado pela companhia, com apoio das secretarias de Relações Internacionais e de Infraestrutura e Meio Ambiente. Começou com 55 membros aderentes e hoje conta com mais de 1.660. Foi realizada ainda uma celebração ecumênica e o descerramento e inauguração do retrato de Patrícia Iglecias na Galeria de Presidentes da Cetesb. O licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. No estado de São Paulo, o licenciamento das atividades industriais passou a ser obrigatório em 1976. A partir desta data, as empresas instaladas que funcionam sem a licença estão sujeitas às sanções previstas em lei.