As finanças públicas de Suzano foram divulgadas, nesta semana, durante audiência na Câmara.
Os números são positivos por conta, principalmente, da boa arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A melhoria na arrecadação e nos números financeiros do município são importantes porque podem ser revertidos em obras.
Na reportagem que o DS divulgou, nesta semana, a Secretaria de Planejamento e Finanças de Suzano registrou aumento na arrecadação dos principais tributos municipais durante todo o ano de 2018. Entre os fatores responsáveis por esse resultado, segundo a pasta, foram a confiança dos contribuintes e a eficiência do Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais (Refis), que ajudou o município a ter superávit financeiro e orçamentário, a melhorar sua capacidade de endividamento e a manter nota A no índice de Capacidade de Pagamento (Capag), conferido pela Secretaria do Tesouro Nacional.
O principal tributo que teve aumento na arrecadação em 2018 foi o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): R$ 109,65 milhões, 11,57% acima do previsto em 2017. Na sequência aparecem Imposto Sobre Serviços (ISS), com R$ 60,29 milhões (7,03%).
O IPTU é um tributo da espécie “imposto”, e somente os municípios tem competência para instituir, cobrar e destinar.
Sua característica mais peculiar é que o contribuinte não pode exigir que se realize obra ou serviço sob o argumento de que paga o IPTU, pois independe de contraprestação específica para existir.
O imposto é a mais importante fonte de renda para o município, quanto maior a arrecadação, maiores serão os benefícios para a população. A receita do IPTU tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes, destinando a receita para saúde, educação, limpeza pública, e outras áreas de interesse público.
Além do mais, tem a finalidade de promover a cidadania na medida em que alerta para a responsabilidade de todos os cidadãos no financiamento dos gastos públicos.
Portanto, a sustentabilidade da cidade só pode ser eficaz com o pagamento dos tributos, e nesse cenário o IPTU é essencial para termos acesso ao serviço público de qualidade.
Segundo a Prefeitura, o aumento na arrecadação não é fruto de cobrança da nossa parte. É resultado da percepção da população sobre as melhorias que a Prefeitura de Suzano vem colocando em prática, com obras e serviços em toda a cidade. É importante que os valores sejam, cada vez mais, revertidos em obras para o cidadão.
Isso significa que o valor arrecadado pode ser aplicado em melhorias de interesse direto do proprietário como reformas no trânsito local ou nas redes de esgoto. Mas também pode ser destinado para todos os demais serviços ofertados pelo município, como escolas, hospitais, apoio cultural, etc. Em cidades médias, o IPTU figura muitas vezes como a principal fonte de recursos. Sendo assim, o futuro dessa arrecadação é definido conforme as prioridades e os planos políticos de cada Prefeitura.
